Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#CREDENCIAMENTO Nº 003/2019
000012 - BAIAO
012427 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº: 20122019

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: PUBLICADA

Abertura: 08/01/2020 08:00

Publicação: 10/01/2020 11:51

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0


CREDENCIAMENTO aberto de 08/01/2020 a 08/01/2020.

Documentos 4


# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL EDITAL 08/01/2020 20:58
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 08/01/2020 20:56
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PRÇO 08/01/2020 20:56
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 10/01/2020 11:13


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado DOE Nº 34083_Pag 55_Protocolo:513138 08/01/2020


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CIRURGIAS ELETIVAS DE OFTALMOLOGIA-CATARATAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60 R$771,60 R$46.296,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 60 R$771,60 R$46.296,00 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação