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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00054
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9201955
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE - URUARÁ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2020 08:30
Publicação: 09/01/2020 09:56
Homologação: 23/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/02/2020 15:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 07/02/2020 15:26 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 07/02/2020 15:27 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/02/2020 15:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/02/2020 15:48 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/01/2020 09:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2020 09:49 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/01/2020 09:49 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/01/2020 09:50 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/02/2020 15:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/01/2020 09:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/01/2020 09:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/01/2020 09:52 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA PÁGINA 8 | 09/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, PÁGINA 200, Nº 6 | 09/01/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PÁGINA 63, Nº 34084 | 09/01/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, ROUPARIA EM GERAL, MATERIAL DE CAMA MESA E BANHO | R$567,13 | R$616.091,00 | VENCEDOR 108.532,54% do valor de referência |
| 2 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, ROUPARIA EM GERAL, MATERIAL DE CAMA MESA E BANHO | R$567,13 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.134,27 | R$616.091,00 | 54.216,27% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, ROUPARIA EM GERAL, MATERIAL DE CAMA MESA E BANHO | R$567,13 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, ROUPARIA EM GERAL, MATERIAL DE CAMA MESA E BANHO | R$567,13 | R$489.077,80 | VENCEDOR 86.136,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.134,27 | R$489.077,80 | 43.018,44% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 01 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, ROUPARIA EM GERAL, MATERIAL DE CAMA MESA E BANHO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$567,13 | R$567,13 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DOM OSCAR ROMERO pelo valor de R$616.091,00108.532,54% do valor de referência |
| 2 | ITEM - 02 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, ROUPARIA EM GERAL, MATERIAL DE CAMA MESA E BANHO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$567,13 | R$567,13 | Lote vencido por RAQUEL GROEFF MOREIRA 01245408216 pelo valor de R$489.077,8086.136,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$1.134,27 | R$1.134,27 | R$1.105.168,80 | |||