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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2019/SRP
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
Nº do Processo Administrativo: 031/2019-FUNCEL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA, NA AVENIDA WEYNE CAVALCANTE, Nº 1220 SEGUNDO ANDAR SALA 202, NOVO HORIZONTE II, CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/01/2020 09:00
Publicação: 09/01/2020 11:23
Homologação: 05/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/02/2020 09:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 21/01/2020 16:23 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 21/01/2020 16:24 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/02/2020 09:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/02/2020 09:49 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/01/2020 11:18 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2020 11:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 09/01/2020 11:19 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 09/01/2020 11:20 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/03/2020 15:22 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/01/2020 11:21 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/01/2020 11:21 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/01/2020 11:22 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ NO DIA 09/01/2019. EDIÇÃO 2400. | 09/01/2020 |
| 2 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 09/01/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | R$476.300,00 | R$429.000,00 | VENCEDOR -9,93% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$280.500,00 | R$0,00 | |
| 3 | ARLA 32 TAMBOR 20 LITROS | R$9.915,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$766.715,00 | R$429.000,00 | -44,05% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | R$476.300,00 | R$0,00 | |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$280.500,00 | R$243.100,00 | VENCEDOR -13,33% do valor de referência |
| 3 | ARLA 32 TAMBOR 20 LITROS | R$9.915,00 | R$8.700,00 | VENCEDOR -12,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$766.715,00 | R$251.800,00 | -67,16% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 55.000 | R$5,10 | R$280.500,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NOVO HORI pelo valor de R$243.100,00-13,33% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 110.000 | R$4,33 | R$476.300,00 | Lote vencido por A. POSTO ARAGUAIA LTDA pelo valor de R$429.000,00-9,93% do valor de referência |
| 3 | ARLA 32 TAMBOR 20 LITROS | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 100 | R$99,15 | R$9.915,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NOVO HORI pelo valor de R$8.700,00-12,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 165.100 | R$108,58 | R$766.715,00 | R$680.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
AUTO POSTO NOVO HORI 12.239.495/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
A. POSTO ARAGUAIA LTDA 22.138.565/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2020
FIM
30/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF