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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2019
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 171/2019/FMAS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/11/2019 14:00
Publicação: 10/01/2020 12:09
Homologação: 21/11/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO, O OBJETO CONTRATADO E RESPECTIVA COMPROVAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL DA CONTRATADA (ART. 24, XIII). | DOCUMENTOS NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 10/01/2020 12:01 |
| 2 | COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO, O OBJETO CONTRATADO E RESPECTIVA COMPROVAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL DA CONTRATADA (ART. 24, XIII). | DOCUMENTOS NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 10/01/2020 11:56 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2020 11:52 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 09/01/2020 11:53 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/01/2020 12:25 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 09/01/2020 11:53 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 09/01/2020 11:53 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 09/01/2020 11:56 |
| 9 | REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO (24, XIII) | CONTRATO EMPRESA | 10/01/2020 12:09 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - FAMEP ANO XI Nº 2372 PAG. 12 | 28/11/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP ANO XI Nº 2386, PAG. 39 | 18/12/2019 |
| 3 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 09/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DA SITUAÇÃO DE ATENDIMENTOS AOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE | R$355.752,50 | R$355.752,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$355.752,50 | R$355.752,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL DA SITUAÇÃO DE ATENDIMENTOS AOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$355.752,50 | R$355.752,50 | Lote vencido por FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO PESQUISA - FADESP pelo valor de R$355.752,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$355.752,50 | R$355.752,50 | R$355.752,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO PESQUISA - FADESP 05.572.870/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/11/2019
FIM
27/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF