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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2020/PMO/SEMED
051433 - FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 304/2019/PMO
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA – SETOR DE LICITAÇÃO – RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, Nº 338 – CENTRO, OBIDOS-PA – CEP: 68.250-000 CPLICITACAOPMO@GMAIL.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/01/2020 09:00
Publicação: 09/01/2020 12:10
Homologação: 17/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÕES DE ABERTURA | 30/03/2020 10:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÕES DE JULGAMENTO | 30/03/2020 10:25 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 30/03/2020 10:27 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 30/03/2020 10:28 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/01/2020 12:04 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2020 12:04 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 09/01/2020 12:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 09/01/2020 12:07 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/04/2020 10:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/01/2020 12:09 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/01/2020 12:08 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/01/2020 12:10 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - DOM, pg.95. | 24/12/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA, pg.150 | 26/12/2019 |
| 3 | Mural Físico | Mural da PMO | 26/12/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará - caderno Economia. | 25/12/2019 |
| 5 | Site | Site PMO: https://www.obidos.pa.gov.br | 26/12/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET, COM ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DE DADOS, INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO NECESSÁRIA PARA A EFETIVA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, SENDO DE SEGUNDA A DOMINGO, POR 24 HORAS DISTRIBUÍDOS EM PONTOS. | R$30.399,96 | R$30.000,00 | VENCEDOR -1,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$30.399,96 | R$30.000,00 | -1,32% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET, COM ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DE DADOS, INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO NECESSÁRIA PARA A EFETIVA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, SENDO DE SEGUNDA A DOMINGO, POR 24 HORAS DISTRIBUÍDOS EM PONTOS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.533,33 | R$30.399,96 | Lote vencido por SPEEDBIT TELECOMUNICAÇÕES LTDA pelo valor de R$30.000,00-1,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$2.533,33 | R$30.399,96 | R$30.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051433 - FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO
SPEEDBIT TELECOMUNICAÇÕES LTDA 10.465.817/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF