Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 050/2019 CEL
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 23.949/2019-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 22/01/2020 09:00
Publicação: 09/01/2020 16:06
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 20/01/2020 15:41 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 09/01/2020 11:20 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 09/01/2020 16:05 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/01/2020 11:41 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA-PDF | 09/01/2020 11:46 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÕES DA REVOGAÇÃO | 18/02/2020 15:14 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 09/01/2020 11:23 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 09/01/2020 11:46 |
| 9 | REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 17/02/2020 16:55 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/01/2020 11:47 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE REVOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL - GERAIS, PAG: 04 | 18/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34082, PAG: 38, PROTOCOLO: 512921 | 07/01/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE REVOGAÇÃO - IOEPA, N° 34.121, PAG: 98, PROTOCOLO: 524943 | 18/02/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2398, PAG: 40, CODIGO IDENTIFICADOR: A64626D4 | 07/01/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE REVOGAÇÃO - FAMEP, N° 2428, PAG: 80, CODIGO IDENTIFICADOR: BF498B04 | 18/02/2020 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS SEVOP - SEVOP - SEMAD | 07/01/2020 |
| 7 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA - https://maraba.pa.gov.br/ | 07/01/2020 |