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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#071/2019/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2019/9/11896
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: edital retificado com nova data de abertura para 27/01/2020; edital retificado com nova data de abertura para 04/02/2020
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/01/2020 09:00
Publicação: 09/01/2020 12:09
Homologação: 19/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 02/04/2020 13:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 02/04/2020 13:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 02/04/2020 13:08 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/04/2020 13:08 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/04/2020 13:08 |
| 6 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 16/03/2020 10:09 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2020 12:06 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/01/2020 12:07 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 09/01/2020 12:07 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/04/2020 13:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/01/2020 12:08 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 09/01/2020 12:08 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/01/2020 12:09 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 2, Seção 3, Página: 127 | 03/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34080, Página: 43 | 03/01/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B8 | 03/01/2020 |
| 4 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 16/01/2020 |
| 5 | Site | www.castanal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 03/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO : COMBATER BARATAS,MOSQUITOS , FORMIGAS,CENTOPEIA,ESCORPIÃO, ARANHAS,ENTRE OUTROS INSETOS/DDVP-1000CE: PRINCÍPIO ATIVO: DICLORVÓS.GRUPO QUÍMICO:ORGANOFOSFORADO E CLIPERPARG 250 CE:PRINCÍPIO ATIVO: CIPERMETRINA.GRUPO QUÍMICO: PIRETRRÓIDES. - GRAU LEVE DE INFESTAÇÃO | R$116.250,75 | R$67.950,00 | VENCEDOR -41,55% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO : COMBATER BARATAS,MOSQUITOS , FORMIGAS,CENTOPEIA,ESCORPIÃO, ARANHAS,ENTRE OUTROS INSETOS/DDVP-1000CE: PRINCÍPIO ATIVO: DICLORVÓS.GRUPO QUÍMICO:ORGANOFOSFORADO E CLIPERPARG 250 CE:PRINCÍPIO ATIVO: CIPERMETRINA.GRUPO QUÍMICO: PIRETRRÓIDES. - GRAU MODERADO DE INFESTAÇÃO | R$137.250,00 | R$78.750,00 | VENCEDOR -42,62% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO : COMBATER BARATAS,MOSQUITOS , FORMIGAS,CENTOPEIA,ESCORPIÃO, ARANHAS,ENTRE OUTROS INSETOS/DDVP-1000CE: PRINCÍPIO ATIVO: DICLORVÓS.GRUPO QUÍMICO:ORGANOFOSFORADO E CLIPERPARG 250 CE:PRINCÍPIO ATIVO: CIPERMETRINA.GRUPO QUÍMICO: PIRETRRÓIDES. - GRAU AVANÇADO | R$155.250,00 | R$81.000,00 | VENCEDOR -47,83% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO : CONTROLAR DE FORMA ABRANGENTE A INFESTAÇÃO DE RATOS CAMUDONGOS E RATAZANAS, COM UTILIZAÇÃO DA RATOL GRANULADO E PARAFINADO (BLOCO).GRUPO QUÍMICO: ANTICOAGULANTE DERIVADO DA HIDROXICUMARINA.INGREDEINTE ATIVO: BRODIFACOUM A 0,005%-GRAU LEVE | R$127.500,75 | R$78.750,00 | VENCEDOR -38,24% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS DE CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS : CONTROLAR OS ACESSOS NA ÁREAS INFESTADAS, COM TELAGEM E APLICAÇÃO DE GEL REPELENTE - GRAU AVANÇADO | R$416.250,00 | R$177.525,00 | VENCEDOR -57,35% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO : CONTROLAR DE FORMA ABRANGENTE A INFESTAÇÃO DE RATOS CAMUDONGOS E RATAZANAS, COM UTILIZAÇÃO DA RATOL GRANULADO E PARAFINADO (BLOCO).GRUPO QUÍMICO: ANTICOAGULANTE DERIVADO DA HIDROXICUMARINA.INGREDEINTE ATIVO: BRODIFACOUM A 0,005%-GRAU AVANÇADO | R$164.999,25 | R$82.125,00 | VENCEDOR -50,23% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇOS DE CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS : CONTROLAR OS ACESSOS NA ÁREAS INFESTADAS, COM TELAGEM E APLICAÇÃO DE GEL REPELENTE - GRAU LEVE | R$258.750,00 | R$171.000,00 | VENCEDOR -33,91% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇOS DE CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS : CONTROLAR OS ACESSOS NA ÁREAS INFESTADAS, COM TELAGEM E APLICAÇÃO DE GEL REPELENTE - GRAU MODERADO | R$339.750,00 | R$171.000,00 | VENCEDOR -49,67% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO : CONTROLAR DE FORMA ABRANGENTE A INFESTAÇÃO DE RATOS CAMUDONGOS E RATAZANAS, COM UTILIZAÇÃO DA RATOL GRANULADO E PARAFINADO (BLOCO).GRUPO QUÍMICO: ANTICOAGULANTE DERIVADO DA HIDROXICUMARINA.INGREDEINTE ATIVO: BRODIFACOUM A 0,005%-GRAU MODERADO | R$146.250,00 | R$85.500,00 | VENCEDOR -41,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.862.250,75 | R$993.600,00 | -46,65% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO : COMBATER BARATAS,MOSQUITOS , FORMIGAS,CENTOPEIA,ESCORPIÃO, ARANHAS,ENTRE OUTROS INSETOS/DDVP-1000CE: PRINCÍPIO ATIVO: DICLORVÓS.GRUPO QUÍMICO:ORGANOFOSFORADO E CLIPERPARG 250 CE:PRINCÍPIO ATIVO: CIPERMETRINA.GRUPO QUÍMICO: PIRETRRÓIDES. - GRAU LEVE DE INFESTAÇÃO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 225 | R$516,67 | R$116.250,75 | Lote vencido por NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA EPP pelo valor de R$67.950,00-41,55% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO : COMBATER BARATAS,MOSQUITOS , FORMIGAS,CENTOPEIA,ESCORPIÃO, ARANHAS,ENTRE OUTROS INSETOS/DDVP-1000CE: PRINCÍPIO ATIVO: DICLORVÓS.GRUPO QUÍMICO:ORGANOFOSFORADO E CLIPERPARG 250 CE:PRINCÍPIO ATIVO: CIPERMETRINA.GRUPO QUÍMICO: PIRETRRÓIDES. - GRAU MODERADO DE INFESTAÇÃO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 225 | R$610,00 | R$137.250,00 | Lote vencido por NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA EPP pelo valor de R$78.750,00-42,62% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO : COMBATER BARATAS,MOSQUITOS , FORMIGAS,CENTOPEIA,ESCORPIÃO, ARANHAS,ENTRE OUTROS INSETOS/DDVP-1000CE: PRINCÍPIO ATIVO: DICLORVÓS.GRUPO QUÍMICO:ORGANOFOSFORADO E CLIPERPARG 250 CE:PRINCÍPIO ATIVO: CIPERMETRINA.GRUPO QUÍMICO: PIRETRRÓIDES. - GRAU AVANÇADO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 225 | R$690,00 | R$155.250,00 | Lote vencido por NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA EPP pelo valor de R$81.000,00-47,83% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO : CONTROLAR DE FORMA ABRANGENTE A INFESTAÇÃO DE RATOS CAMUDONGOS E RATAZANAS, COM UTILIZAÇÃO DA RATOL GRANULADO E PARAFINADO (BLOCO).GRUPO QUÍMICO: ANTICOAGULANTE DERIVADO DA HIDROXICUMARINA.INGREDEINTE ATIVO: BRODIFACOUM A 0,005%-GRAU LEVE | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 225 | R$566,67 | R$127.500,75 | Lote vencido por NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA EPP pelo valor de R$78.750,00-38,24% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO : CONTROLAR DE FORMA ABRANGENTE A INFESTAÇÃO DE RATOS CAMUDONGOS E RATAZANAS, COM UTILIZAÇÃO DA RATOL GRANULADO E PARAFINADO (BLOCO).GRUPO QUÍMICO: ANTICOAGULANTE DERIVADO DA HIDROXICUMARINA.INGREDEINTE ATIVO: BRODIFACOUM A 0,005%-GRAU MODERADO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 225 | R$650,00 | R$146.250,00 | Lote vencido por NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA EPP pelo valor de R$85.500,00-41,54% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO : CONTROLAR DE FORMA ABRANGENTE A INFESTAÇÃO DE RATOS CAMUDONGOS E RATAZANAS, COM UTILIZAÇÃO DA RATOL GRANULADO E PARAFINADO (BLOCO).GRUPO QUÍMICO: ANTICOAGULANTE DERIVADO DA HIDROXICUMARINA.INGREDEINTE ATIVO: BRODIFACOUM A 0,005%-GRAU AVANÇADO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 225 | R$733,33 | R$164.999,25 | Lote vencido por NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA EPP pelo valor de R$82.125,00-50,23% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇOS DE CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS : CONTROLAR OS ACESSOS NA ÁREAS INFESTADAS, COM TELAGEM E APLICAÇÃO DE GEL REPELENTE - GRAU LEVE | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 225 | R$1.150,00 | R$258.750,00 | Lote vencido por NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA EPP pelo valor de R$171.000,00-33,91% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇOS DE CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS : CONTROLAR OS ACESSOS NA ÁREAS INFESTADAS, COM TELAGEM E APLICAÇÃO DE GEL REPELENTE - GRAU MODERADO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 225 | R$1.510,00 | R$339.750,00 | Lote vencido por NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA EPP pelo valor de R$171.000,00-49,67% do valor de referência |
| 9 | SERVIÇOS DE CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS : CONTROLAR OS ACESSOS NA ÁREAS INFESTADAS, COM TELAGEM E APLICAÇÃO DE GEL REPELENTE - GRAU AVANÇADO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 225 | R$1.850,00 | R$416.250,00 | Lote vencido por NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA EPP pelo valor de R$177.525,00-57,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.025 | R$8.276,67 | R$1.862.250,75 | R$993.600,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024323 - IPM DE CASTANHAL
NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL ltda epp 05.972.711/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2020
FIM
23/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024928 - FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES
NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL ltda epp 05.972.711/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2020
FIM
23/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL ltda epp 05.972.711/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2020
FIM
23/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024929 - FUNDO MUN. DE ESPORTE
NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL ltda epp 05.972.711/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2020
FIM
23/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL ltda epp 05.972.711/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2020
FIM
23/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL ltda epp 05.972.711/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2020
FIM
23/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL ltda epp 05.972.711/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2020
FIM
23/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL ltda epp 05.972.711/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2020
FIM
23/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF