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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020 - CMNEP/PA
117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2020 - CMNEP/PA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, AV. 27 DE DEZEMBRO,S/N, VILA NOVA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2020 09:45
Publicação: 09/01/2020 21:22
Homologação: 24/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO | 05/02/2020 19:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/02/2020 19:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICACAO | 05/02/2020 19:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGACAO | 05/02/2020 19:57 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/01/2020 21:07 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2020 13:29 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTO DO CONTRATO | 09/01/2020 21:07 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA DE QUANTIDADES E CUSTOS | 09/01/2020 21:08 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/02/2020 19:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/01/2020 13:13 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/01/2020 21:20 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/01/2020 21:12 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO | 09/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 09/01/2020 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DE AVISO DA CÂMARA MUNICIPAL | 09/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA TIPO COMUM | R$134.120,00 | R$133.000,00 | VENCEDOR -0,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$134.120,00 | R$133.000,00 | -0,84% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA TIPO COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 28.000 | R$4,79 | R$134.120,00 | Lote vencido por M. A. MESQUITA DE SOUZA ME pelo valor de R$133.000,00-0,84% do valor de referência |
| TOTAIS | 28.000 | R$4,79 | R$134.120,00 | R$133.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
M. A. MESQUITA DE SOUZA ME 07.939.940/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2020
FIM
27/01/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF