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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2020
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
Nº do Processo Administrativo: 2019271101
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: A SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO SERÁ REALIZADA NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO/CENTRO ADMINISTRATIVO À AV. MOURA CARVALHO, 1255, TATAJUBA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2020 09:00
Publicação: 09/01/2020 13:47
Homologação: 03/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/04/2020 10:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DO PREGÃO DESERTO | 10/01/2020 12:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 13/04/2020 11:02 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 13/04/2020 10:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 13/04/2020 10:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 06/02/2020 10:02 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2020 13:37 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/01/2020 13:38 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 09/01/2020 13:41 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/06/2020 09:16 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/01/2020 13:39 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/01/2020 13:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/01/2020 13:47 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U | 08/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U | 06/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 08/01/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 06/02/2020 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMCP | 09/01/2020 |
| 6 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMCP | 06/02/2020 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 08/01/2020 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 06/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL COMUM | R$1.960.000,00 | R$1.930.000,00 | VENCEDOR -1,53% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$2.983.040,00 | R$2.900.880,00 | VENCEDOR -2,75% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S10 | R$5.401.440,00 | R$5.305.960,00 | VENCEDOR -1,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.344.480,00 | R$10.136.840,00 | -2,01% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 632.000 | R$4,72 | R$2.983.040,00 | Lote vencido por ANTONIO BARRETO FIGUEIREDO pelo valor de R$2.900.880,00-2,75% do valor de referência |
| 2 | DIESEL COMUM | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500.000 | R$3,92 | R$1.960.000,00 | Lote vencido por ANTONIO BARRETO FIGUEIREDO pelo valor de R$1.930.000,00-1,53% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S10 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.364.000 | R$3,96 | R$5.401.440,00 | Lote vencido por ANTONIO BARRETO FIGUEIREDO pelo valor de R$5.305.960,00-1,77% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.496.000 | R$12,60 | R$10.344.480,00 | R$10.136.840,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
ANTONIO BARRETO FIGUEIREDO 01.960.147/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2020
FIM
03/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
ANTONIO BARRETO FIGUEIREDO 01.960.147/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2020
FIM
03/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
ANTONIO BARRETO FIGUEIREDO 01.960.147/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2020
FIM
03/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
ANTONIO BARRETO FIGUEIREDO 01.960.147/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2020
FIM
03/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
ANTONIO BARRETO FIGUEIREDO 01.960.147/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2020
FIM
03/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
ANTONIO BARRETO FIGUEIREDO 01.960.147/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2020
FIM
03/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
ANTONIO BARRETO FIGUEIREDO 01.960.147/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2021
FIM
21/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
ANTONIO BARRETO FIGUEIREDO 01.960.147/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/01/2021
FIM
21/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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