Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2020/PMO/SEMSA
051411 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 325/2019/PMO
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA – SETOR DE LICITAÇÃO – RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, Nº 338 – CENTRO, OBIDOS-PA – CEP: 68.250-000 CPLICITACAOPMO@GMAIL.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/01/2020 13:00
Publicação: 09/01/2020 15:04
Homologação: 17/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÕES DE ABERTURA | 30/03/2020 10:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÕES DE JULGAMENTO | 30/03/2020 10:41 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 30/03/2020 10:41 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 30/03/2020 10:42 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/01/2020 14:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2020 14:56 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 09/01/2020 15:00 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 09/01/2020 15:00 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/04/2020 08:51 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/01/2020 15:01 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/01/2020 15:02 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/01/2020 15:02 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário oficial dos Municípios do Estado do Pará - DOM, pg. 96 | 24/12/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA, pg. 150-151 | 26/12/2019 |
| 3 | Mural Físico | Mural da PMO | 26/12/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará - Caderno Economia | 25/12/2019 |
| 5 | Site | Site PMO: ) https://www.obidos.pa.gov.br | 26/12/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, COM ACESSO CONTINUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DE DADOS, INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO NECESSÁRIA PARA A EFETIVA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, SENDO DE SEGUNDA A DOMINGO, POR 24 HORAS DISTRIBUIDOS EM PONTOS | R$51.680,04 | R$51.000,00 | VENCEDOR -1,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$51.680,04 | R$51.000,00 | -1,32% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, COM ACESSO CONTINUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DE DADOS, INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO NECESSÁRIA PARA A EFETIVA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, SENDO DE SEGUNDA A DOMINGO, POR 24 HORAS DISTRIBUIDOS EM PONTOS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.306,67 | R$51.680,04 | Lote vencido por SPEEDBIT TELECOMUNICAÇÕES LTDA pelo valor de R$51.000,00-1,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.306,67 | R$51.680,04 | R$51.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051411 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SPEEDBIT TELECOMUNICAÇÕES LTDA 10.465.817/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051411 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SPEEDBIT TELECOMUNICAÇÕES LTDA 10.465.817/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
30/11/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF