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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2019/PMO/SEMG
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 261/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA – SETOR DE LICITAÇÃO – RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, Nº 338 – CENTRO, OBIDOS-PA – CEP: 68.250-000 CPLICITACAOPMO@GMAIL.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/10/2019 09:00
Publicação: 09/01/2020 16:11
Homologação: 08/11/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 09/01/2020 15:30 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZA... | 09/01/2020 15:29 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2020 15:12 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 09/01/2020 15:13 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/01/2020 16:51 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/01/2020 15:34 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 09/01/2020 15:18 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 09/01/2020 15:33 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO - IOEPA - PÁGINA Nº 129. | 04/12/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL Nº 34033 - IOEPA - PÁGINA Nº 100. | 12/11/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA Nº 44 | 13/11/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINAS Nº 56 E 57. | 04/12/2019 |
| 5 | Mural Físico | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS | 12/11/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA CEZARINA AQUINO, Nº 91, BAIRRO CENTRO – ÓBIDOS/PA, PARA SERVIR DE SEDE PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, NO EXERCÍCIO 2019 | R$1.027,14 | R$1.027,14 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA CEZARINA AQUINO, Nº 91, BAIRRO CENTRO – ÓBIDOS/PA, PARA SERVIR DE SEDE PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, NO EXERCÍCIO 2019 | R$1.812,50 | R$1.812,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.839,64 | R$2.839,64 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA CEZARINA AQUINO, Nº 91, BAIRRO CENTRO – ÓBIDOS/PA, PARA SERVIR DE SEDE PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, NO EXERCÍCIO 2019 | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$1.812,50 | R$1.812,50 | Lote vencido por MYRTA BASTOS PEREIRA pelo valor de R$1.812,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA CEZARINA AQUINO, Nº 91, BAIRRO CENTRO – ÓBIDOS/PA, PARA SERVIR DE SEDE PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, NO EXERCÍCIO 2019 | DIA | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 17 | R$60,42 | R$1.027,14 | Lote vencido por MYRTA BASTOS PEREIRA pelo valor de R$1.027,14Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 18 | R$1.872,92 | R$2.839,64 | R$2.839,64 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
MYRTA BASTOS PEREIRA 206.439.262-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/11/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF