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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#061/2019
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 061/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA Á AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/11/2019 13:00
Publicação: 09/01/2020 15:35
Homologação: 29/11/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 09/01/2020 15:32 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | FINALIDADE DO IMÓVEL | 09/01/2020 15:32 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2020 15:33 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 09/01/2020 15:33 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/01/2020 16:05 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/01/2020 15:34 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO | 09/01/2020 15:34 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 09/01/2020 15:35 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1093, Página: 13 | 17/12/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA COMANDANTE ASSIS, 2277, CASA 04, BAIRRO: ESTRELA, NESTA CIDADE DE CASTANHAL/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. | R$33.552,00 | R$33.552,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$33.552,00 | R$33.552,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA COMANDANTE ASSIS, 2277, CASA 04, BAIRRO: ESTRELA, NESTA CIDADE DE CASTANHAL/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$2.796,00 | R$33.552,00 | Lote vencido por ANTONIO MARIA SHIDI UENO pelo valor de R$33.552,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$2.796,00 | R$33.552,00 | R$33.552,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
04/09/2020
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
EM RAZÃO DE NÃO MAIS ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
ANTONIO MARIA SHIDI UENO 280.857.522-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2019
FIM
30/11/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos