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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0054/2019
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Nº do Processo Administrativo: 0054/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Observação: lanÇamento da 2ª licitaÇÃo em virtude da licitaÇÃo de id 3.395.217 , ter apresentado erro de digitaÇÃo no momento do seu envio, jÁ que o atual status realizado nÃo permite a ediÇÃo pelo jurisdicionado.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/12/2019 09:00
Publicação: 09/01/2020 16:21
Homologação: 09/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 09/01/2020 16:30 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 09/01/2020 16:31 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/01/2020 16:32 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/01/2020 16:32 |
5 | EDITAL | EDITAL | 09/01/2020 16:11 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2020 16:10 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/01/2020 16:11 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 09/01/2020 16:12 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 09/01/2020 16:33 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/01/2020 16:12 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/01/2020 16:13 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/01/2020 16:13 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | MEIO ELETRÔNICO | 25/11/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISI¿¿O DE 01 (UM)VEICULO TIPO (CAMINHONETE)MODELO L200 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | R$144.900,00 | R$144.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$144.900,00 | R$144.900,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: AQUISI¿¿O DE 01 (UM)VEICULO TIPO (CAMINHONETE)MODELO L200 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | VEICULOS TIPO (CAMINHONETE)MODELO L200 PARA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$144.900,00 | R$144.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$144.900,00 | R$144.900,00 |