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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-00001
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício nº 093/2019 - SEMAGRI. Paragominas - PA, 17 de junho de 2019.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR.
Observação: em virtude do exercÍcio de 2020, nÃo estÁ disponÍvel, esse processo deixou de ser publicado no mural na data de ontem, 08/01/2020. passando a ser publicado somente hoje, 09/01/2020, ainda no exercÍcio de 2019.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2020 10:00
Publicação: 09/01/2020 16:18
Homologação: 13/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 31/03/2020 15:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 31/03/2020 15:54 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 31/03/2020 15:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 31/03/2020 15:58 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE NOVA ABERTURA | 29/01/2020 18:18 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO | 31/03/2020 15:59 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2020 16:15 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/01/2020 16:15 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/01/2020 16:16 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 31/03/2020 16:00 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 09/01/2020 16:16 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/01/2020 16:16 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/01/2020 16:17 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE | 08/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 29/01/2020 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 08/01/2020 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 29/01/2020 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (DOMEPA) | 08/01/2020 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (DOMEPA) | 29/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MUDAS DE CACAU | R$453.850,00 | R$363.000,00 | VENCEDOR -20,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$453.850,00 | R$363.000,00 | -20,02% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MUDAS DE CACAU 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MUDA DE CACAU HIBRIDO EM SACOLA | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 70.000 | R$2,97 | R$208.110,00 |
| 2 | MUDAS CLONAIS DE CACAU BN 34 EM SACOLAS | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.000 | R$8,16 | R$40.815,00 |
| 3 | MUDAS CLONAIS DE CACAU PS 13 19 EM SACOLAS | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 10.000 | R$8,20 | R$81.970,00 |
| 4 | MUDAS CLONAIS DE CACAU CCN 51 EM SACOLAS | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15.000 | R$8,20 | R$122.955,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100.000 | R$27,53 | R$453.850,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
GOMES E GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP 20.643.791/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF