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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#093/2019/SRP
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 188/2019/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/01/2020 08:00
Publicação: 09/01/2020 16:37
Homologação: 24/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/02/2020 14:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 23/01/2020 12:21 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 23/01/2020 12:21 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/02/2020 14:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/02/2020 14:45 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/01/2020 16:35 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | PEDIDO E ANALISE DE IMPUGNAÇÃO | 20/01/2020 15:39 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2020 16:35 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/01/2020 16:36 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/01/2020 16:36 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/02/2020 14:45 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 09/01/2020 16:36 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/01/2020 16:37 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/01/2020 16:37 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 6, PAG. 193 | 09/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DOU SEÇÃO 03 Nº 30, PAG. 178 | 12/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XI Nº 2400, PAG. 11 | 09/01/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO - FAMEP ANO XI Nº 2411, PAG. 45 | 24/01/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEPA ANO XI Nº 2413, PAG. 10 | 28/01/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - FAMEP ANO XI Nº 2424, PAG. 18 | 12/02/2020 |
| 7 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 09/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$6.871.034,95 | R$6.700.000,00 | VENCEDOR -2,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.871.034,95 | R$6.700.000,00 | -2,49% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS, VOLTADOS A AREA DA OFTALMOLOGIA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRURGICOS. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$6.871.034,95 | R$6.871.034,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.871.034,95 | R$6.871.034,95 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRAGA REIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME 17.684.628/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2020
FIM
30/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRAGA REIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME 17.684.628/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2021
FIM
15/03/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF