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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2020/PMO/SEMDES
051426 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 318/2019/PMO; 332/2019/PMO
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA – SETOR DE LICITAÇÃO – RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES, Nº 338 – CENTRO, ÓBIDOS -PA – CEP: 68.250-000. CPLICITACAOPMO@GMAIL.COM; FONE: (93) 3547-3044.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2020 09:00
Publicação: 09/01/2020 16:50
Homologação: 22/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÕES DE ABERTURA | 03/04/2020 08:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÕES DE JULGAMENTO | 03/04/2020 08:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 03/04/2020 08:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 03/04/2020 08:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/01/2020 16:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2020 16:47 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 09/01/2020 16:48 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 09/01/2020 16:49 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/04/2020 08:59 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/01/2020 16:49 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/01/2020 16:49 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/01/2020 16:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - DOM, pg.28 | 30/12/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA, pg.99 | 30/12/2019 |
| 3 | Mural Físico | Mural da PMO | 30/12/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará - Caderno Economia | 30/12/2019 |
| 5 | Site | Site da PMO: https://www.obidos.pa.gov.br | 31/12/2019 |
Participantes 1
Vencidos 16
Venceu 16 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FLUIDO DE FREIO DOT 4 (1 LT) | R$733,40 | R$620,00 | VENCEDOR -15,46% do valor de referência |
| 2 | VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO GLP 13 KG | R$3.300,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$40.320,00 | R$40.320,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL S10 | R$13.590,00 | R$13.590,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ÓLEO DIREÇÃO HIDRAULICA | R$413,40 | R$413,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ÓLEO DO DIFERENCIAL 80W90 | R$466,60 | R$466,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W40 | R$403,40 | R$403,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 | R$383,40 | R$383,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W30 | R$720,00 | R$720,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 CH4 | R$416,60 | R$416,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2T 1LT | R$446,60 | R$440,00 | VENCEDOR -1,48% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 | R$410,00 | R$440,00 | VENCEDOR 7,32% do valor de referência |
| 13 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 80 | R$506,60 | R$506,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 | R$433,40 | R$433,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | SPRAY DESENGRIPANTE, MULTIUSO, 300 ML(TIRA FERRUGEM). | R$133,30 | R$133,30 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | LIMPA CONTATO SPRAY 300ML | R$160,00 | R$160,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | GÁS DE COZINHA- GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), RECARGA DE 13 KG BOTIJA EM BOA CONSERVAÇÃO ,BEM FECHADO E INTACTA ,DENTRO DAS NORMAS NACIONAL DE PETRÓLEO ANP. | R$16.550,00 | R$0,00 | |
| 18 | GASOLINA COMUM | R$40.560,00 | R$40.560,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$119.946,70 | R$100.006,70 | -16,62% do valor de referência | |
Itens 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FLUIDO DE FREIO DOT 4 (1 LT) | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$36,67 | R$733,40 | Lote vencido por BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. pelo valor de R$620,00-15,46% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$5,07 | R$40.560,00 | Lote vencido por BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. pelo valor de R$40.560,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | R$4,48 | R$40.320,00 | Lote vencido por BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. pelo valor de R$40.320,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$4,53 | R$13.590,00 | Lote vencido por BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. pelo valor de R$13.590,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ÓLEO DIREÇÃO HIDRAULICA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$20,67 | R$413,40 | Lote vencido por BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. pelo valor de R$413,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ÓLEO DO DIFERENCIAL 80W90 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$23,33 | R$466,60 | Lote vencido por BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. pelo valor de R$466,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W40 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$20,17 | R$403,40 | Lote vencido por BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. pelo valor de R$403,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$19,17 | R$383,40 | Lote vencido por BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. pelo valor de R$383,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W30 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$36,00 | R$720,00 | Lote vencido por BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. pelo valor de R$720,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 CH4 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$20,83 | R$416,60 | Lote vencido por BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. pelo valor de R$416,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2T 1LT | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$22,33 | R$446,60 | Lote vencido por BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. pelo valor de R$440,00-1,48% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$20,50 | R$410,00 | Lote vencido por BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. pelo valor de R$440,007,32% do valor de referência |
| 13 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 80 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$25,33 | R$506,60 | Lote vencido por BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. pelo valor de R$506,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 90 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$21,67 | R$433,40 | Lote vencido por BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. pelo valor de R$433,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | SPRAY DESENGRIPANTE, MULTIUSO, 300 ML(TIRA FERRUGEM). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$13,33 | R$133,30 | Lote vencido por BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. pelo valor de R$133,30Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | LIMPA CONTATO SPRAY 300ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$16,00 | R$160,00 | Lote vencido por BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. pelo valor de R$160,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | GÁS DE COZINHA- GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), RECARGA DE 13 KG BOTIJA EM BOA CONSERVAÇÃO ,BEM FECHADO E INTACTA ,DENTRO DAS NORMAS NACIONAL DE PETRÓLEO ANP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$82,75 | R$16.550,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO GLP 13 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$165,00 | R$3.300,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 20.460 | R$557,83 | R$119.946,70 | R$100.006,70 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051426 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. 27.230.897/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF