Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2020-00004 - COM COTA RESERVADA PARA MEs e EPPs
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 081/2019. Paragominas - Pa, 31 de Outubro de 2019.

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR.

Observação: em virtude do exercÍcio de 2020 ainda nÃo estÁ disponÍvel, esse processo estÁ sendo lanÇado no exercÍcio de 2019.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/01/2020 10:00

Publicação: 09/01/2020 18:26

Homologação: 13/04/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 1



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 04/05/2020 10:35
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 04/05/2020 10:36
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 04/05/2020 10:36
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 04/05/2020 09:09
5 EDITAL EDITAL DE ABERTURA 09/01/2020 17:48
6 FISCAL DO CONTRATO. PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO 04/05/2020 09:12
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 09/01/2020 16:57
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 09/01/2020 16:59
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 09/01/2020 16:58
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER INTERNO 04/05/2020 09:11
11 PARECER JURÍDICO PARECER 09/01/2020 16:58
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 09/01/2020 16:58
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 09/01/2020 16:59


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 09/01/2020
2 Diário Oficial do Estado DOE 09/01/2020
3 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 09/01/2020
4 Jornal de Grande Circulação no Estado FAMEP (DOMEPA) 09/01/2020


Participantes 3


GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 12.559.500/0001-47

Vencidos 4

Venceu 4 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TROMBONE DE VARA AFINAÇÃO EM SIB/F. R$25.830,00 R$0,00
2 TECLADO SINTETIZADOR R$19.442,67 R$19.350,00 VENCEDOR
-0,48% do valor de referência
3 FLAUTA TRANSVERSAL COM AFINAÇÃO EM C R$13.565,53 R$0,00
4 SAX BARITONO R$26.836,73 R$24.900,00 VENCEDOR
-7,22% do valor de referência
5 SAX TENOR R$11.610,17 R$0,00
6 SAX ALTO R$13.046,70 R$0,00
7 CLARINETE R$17.703,69 R$11.899,98 VENCEDOR
-32,78% do valor de referência
8 TROMPA R$16.145,77 R$0,00
9 VIOLONCELO R$10.800,00 R$0,00
10 VIOLA 4/4 R$11.480,80 R$0,00
11 CONTRABAIXO ACUSTICO R$8.338,57 R$0,00
12 PIANO DIGITAL PROFUNDIDADE R$6.013,47 R$3.591,00 VENCEDOR
-40,28% do valor de referência
13 TUBA 105 AFINAÇÃO EM BBB (SI/SI BEMOL) R$20.733,00 R$0,00
14 VIOLINO R$24.186,26 R$0,00
15 TROMPETE COM AFINAÇÃO EM SIB. R$9.725,53 R$0,00
TOTAIS R$235.458,88 R$59.740,98 -74,63% do valor de referência

J M POZZER EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 17.041.496/0001-44

Vencidos 2

Venceu 2 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TROMBONE DE VARA AFINAÇÃO EM SIB/F. R$25.830,00 R$0,00
2 TROMPETE COM AFINAÇÃO EM SIB. R$9.725,53 R$0,00
3 FLAUTA TRANSVERSAL COM AFINAÇÃO EM C R$13.565,53 R$0,00
4 SAX BARITONO R$26.836,73 R$0,00
5 SAX TENOR R$11.610,17 R$0,00
6 SAX ALTO R$13.046,70 R$0,00
7 CLARINETE R$17.703,69 R$0,00
8 TROMPA R$16.145,77 R$0,00
9 TECLADO SINTETIZADOR R$19.442,67 R$0,00
10 VIOLINO R$24.186,26 R$13.999,95 VENCEDOR
-42,12% do valor de referência
11 TUBA 105 AFINAÇÃO EM BBB (SI/SI BEMOL) R$20.733,00 R$0,00
12 PIANO DIGITAL PROFUNDIDADE R$6.013,47 R$0,00
13 CONTRABAIXO ACUSTICO R$8.338,57 R$0,00
14 VIOLA 4/4 R$11.480,80 R$12.628,00 VENCEDOR
9,99% do valor de referência
15 VIOLONCELO R$10.800,00 R$0,00
TOTAIS R$235.458,88 R$26.627,95 -88,69% do valor de referência

JOABE MARTINSON-ME

PESSOA JURÍDICA: 18.245.570/0001-07

Vencidos 2

Venceu 2 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CLARINETE R$17.703,69 R$0,00
2 TECLADO SINTETIZADOR R$19.442,67 R$0,00
3 SAX TENOR R$11.610,17 R$0,00
4 SAX BARITONO R$26.836,73 R$0,00
5 FLAUTA TRANSVERSAL COM AFINAÇÃO EM C R$13.565,53 R$0,00
6 TROMPETE COM AFINAÇÃO EM SIB. R$9.725,53 R$0,00
7 TROMBONE DE VARA AFINAÇÃO EM SIB/F. R$25.830,00 R$0,00
8 VIOLINO R$24.186,26 R$0,00
9 TUBA 105 AFINAÇÃO EM BBB (SI/SI BEMOL) R$20.733,00 R$0,00
10 PIANO DIGITAL PROFUNDIDADE R$6.013,47 R$0,00
11 CONTRABAIXO ACUSTICO R$8.338,57 R$6.750,00 VENCEDOR
-19,05% do valor de referência
12 VIOLA 4/4 R$11.480,80 R$0,00
13 VIOLONCELO R$10.800,00 R$8.900,00 VENCEDOR
-17,59% do valor de referência
14 TROMPA R$16.145,77 R$0,00
15 SAX ALTO R$13.046,70 R$0,00
TOTAIS R$235.458,88 R$15.650,00 -93,35% do valor de referência

Itens 15


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CLARINETE UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 3 R$5.901,23 R$17.703,69

Lote vencido por GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI pelo valor de R$11.899,98

-32,78% do valor de referência
2 SAX ALTO UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 1 R$13.046,70 R$13.046,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 SAX TENOR UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 1 R$11.610,17 R$11.610,17

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 SAX BARITONO UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 1 R$26.836,73 R$26.836,73

Lote vencido por GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI pelo valor de R$24.900,00

-7,22% do valor de referência
5 FLAUTA TRANSVERSAL COM AFINAÇÃO EM C UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 3 R$4.521,84 R$13.565,53

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 TROMPETE COM AFINAÇÃO EM SIB. UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 2 R$4.862,77 R$9.725,53

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 TROMBONE DE VARA AFINAÇÃO EM SIB/F. UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 2 R$12.915,00 R$25.830,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 TROMPA UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 1 R$16.145,77 R$16.145,77

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 VIOLONCELO UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 4 R$2.700,00 R$10.800,00

Lote vencido por JOABE MARTINSON-ME pelo valor de R$8.900,00

-17,59% do valor de referência
10 VIOLA 4/4 UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 8 R$1.435,10 R$11.480,80

Lote vencido por J M POZZER EIRELI pelo valor de R$12.628,00

9,99% do valor de referência
11 CONTRABAIXO ACUSTICO UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 2 R$4.169,28 R$8.338,57

Lote vencido por JOABE MARTINSON-ME pelo valor de R$6.750,00

-19,05% do valor de referência
12 PIANO DIGITAL PROFUNDIDADE UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 1 R$6.013,47 R$6.013,47

Lote vencido por GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI pelo valor de R$3.591,00

-40,28% do valor de referência
13 TUBA 105 AFINAÇÃO EM BBB (SI/SI BEMOL) UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 1 R$20.733,00 R$20.733,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

14 VIOLINO UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 15 R$1.612,42 R$24.186,26

Lote vencido por J M POZZER EIRELI pelo valor de R$13.999,95

-42,12% do valor de referência
15 TECLADO SINTETIZADOR UNIDADE 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS 1 R$19.442,67 R$19.442,67

Lote vencido por GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI pelo valor de R$19.350,00

-0,48% do valor de referência
TOTAIS 46 R$151.946,14 R$235.458,88 R$102.018,93


Contratos 3


Contrato nº CONTRATO nº 622/2020

R$15.650,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

JOABE MARTINSON-ME 18.245.570/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/04/2020

FIM
30/09/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº CONTRATO nº 621/2020

R$26.627,95

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

J M POZZER EIRELI 17.041.496/0001-44


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/04/2020

FIM
30/09/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº CONTRATO n° 620/2020

R$59.740,98

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI 12.559.500/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/04/2020

FIM
30/09/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 652/2020

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI 12.559.500/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/09/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF