Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-00004 - COM COTA RESERVADA PARA MEs e EPPs
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 081/2019. Paragominas - Pa, 31 de Outubro de 2019.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR.
Observação: em virtude do exercÍcio de 2020 ainda nÃo estÁ disponÍvel, esse processo estÁ sendo lanÇado no exercÍcio de 2019.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/01/2020 10:00
Publicação: 09/01/2020 18:26
Homologação: 13/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 04/05/2020 10:35 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 04/05/2020 10:36 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/05/2020 10:36 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/05/2020 09:09 |
5 | EDITAL | EDITAL DE ABERTURA | 09/01/2020 17:48 |
6 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO | 04/05/2020 09:12 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2020 16:57 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/01/2020 16:59 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/01/2020 16:58 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 04/05/2020 09:11 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 09/01/2020 16:58 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/01/2020 16:58 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/01/2020 16:59 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU | 09/01/2020 |
2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 09/01/2020 |
3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 09/01/2020 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (DOMEPA) | 09/01/2020 |
Participantes 3
Vencidos 4
Venceu 4 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | TROMBONE DE VARA AFINAÇÃO EM SIB/F. | R$25.830,00 | R$0,00 | |
2 | TECLADO SINTETIZADOR | R$19.442,67 | R$19.350,00 | VENCEDOR -0,48% do valor de referência |
3 | FLAUTA TRANSVERSAL COM AFINAÇÃO EM C | R$13.565,53 | R$0,00 | |
4 | SAX BARITONO | R$26.836,73 | R$24.900,00 | VENCEDOR -7,22% do valor de referência |
5 | SAX TENOR | R$11.610,17 | R$0,00 | |
6 | SAX ALTO | R$13.046,70 | R$0,00 | |
7 | CLARINETE | R$17.703,69 | R$11.899,98 | VENCEDOR -32,78% do valor de referência |
8 | TROMPA | R$16.145,77 | R$0,00 | |
9 | VIOLONCELO | R$10.800,00 | R$0,00 | |
10 | VIOLA 4/4 | R$11.480,80 | R$0,00 | |
11 | CONTRABAIXO ACUSTICO | R$8.338,57 | R$0,00 | |
12 | PIANO DIGITAL PROFUNDIDADE | R$6.013,47 | R$3.591,00 | VENCEDOR -40,28% do valor de referência |
13 | TUBA 105 AFINAÇÃO EM BBB (SI/SI BEMOL) | R$20.733,00 | R$0,00 | |
14 | VIOLINO | R$24.186,26 | R$0,00 | |
15 | TROMPETE COM AFINAÇÃO EM SIB. | R$9.725,53 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$235.458,88 | R$59.740,98 | -74,63% do valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | TROMBONE DE VARA AFINAÇÃO EM SIB/F. | R$25.830,00 | R$0,00 | |
2 | TROMPETE COM AFINAÇÃO EM SIB. | R$9.725,53 | R$0,00 | |
3 | FLAUTA TRANSVERSAL COM AFINAÇÃO EM C | R$13.565,53 | R$0,00 | |
4 | SAX BARITONO | R$26.836,73 | R$0,00 | |
5 | SAX TENOR | R$11.610,17 | R$0,00 | |
6 | SAX ALTO | R$13.046,70 | R$0,00 | |
7 | CLARINETE | R$17.703,69 | R$0,00 | |
8 | TROMPA | R$16.145,77 | R$0,00 | |
9 | TECLADO SINTETIZADOR | R$19.442,67 | R$0,00 | |
10 | VIOLINO | R$24.186,26 | R$13.999,95 | VENCEDOR -42,12% do valor de referência |
11 | TUBA 105 AFINAÇÃO EM BBB (SI/SI BEMOL) | R$20.733,00 | R$0,00 | |
12 | PIANO DIGITAL PROFUNDIDADE | R$6.013,47 | R$0,00 | |
13 | CONTRABAIXO ACUSTICO | R$8.338,57 | R$0,00 | |
14 | VIOLA 4/4 | R$11.480,80 | R$12.628,00 | VENCEDOR 9,99% do valor de referência |
15 | VIOLONCELO | R$10.800,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$235.458,88 | R$26.627,95 | -88,69% do valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CLARINETE | R$17.703,69 | R$0,00 | |
2 | TECLADO SINTETIZADOR | R$19.442,67 | R$0,00 | |
3 | SAX TENOR | R$11.610,17 | R$0,00 | |
4 | SAX BARITONO | R$26.836,73 | R$0,00 | |
5 | FLAUTA TRANSVERSAL COM AFINAÇÃO EM C | R$13.565,53 | R$0,00 | |
6 | TROMPETE COM AFINAÇÃO EM SIB. | R$9.725,53 | R$0,00 | |
7 | TROMBONE DE VARA AFINAÇÃO EM SIB/F. | R$25.830,00 | R$0,00 | |
8 | VIOLINO | R$24.186,26 | R$0,00 | |
9 | TUBA 105 AFINAÇÃO EM BBB (SI/SI BEMOL) | R$20.733,00 | R$0,00 | |
10 | PIANO DIGITAL PROFUNDIDADE | R$6.013,47 | R$0,00 | |
11 | CONTRABAIXO ACUSTICO | R$8.338,57 | R$6.750,00 | VENCEDOR -19,05% do valor de referência |
12 | VIOLA 4/4 | R$11.480,80 | R$0,00 | |
13 | VIOLONCELO | R$10.800,00 | R$8.900,00 | VENCEDOR -17,59% do valor de referência |
14 | TROMPA | R$16.145,77 | R$0,00 | |
15 | SAX ALTO | R$13.046,70 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$235.458,88 | R$15.650,00 | -93,35% do valor de referência |
Itens 15
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | CLARINETE | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 3 | R$5.901,23 | R$17.703,69 | Lote vencido por GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI pelo valor de R$11.899,98-32,78% do valor de referência |
2 | SAX ALTO | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$13.046,70 | R$13.046,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
3 | SAX TENOR | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$11.610,17 | R$11.610,17 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
4 | SAX BARITONO | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$26.836,73 | R$26.836,73 | Lote vencido por GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI pelo valor de R$24.900,00-7,22% do valor de referência |
5 | FLAUTA TRANSVERSAL COM AFINAÇÃO EM C | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 3 | R$4.521,84 | R$13.565,53 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
6 | TROMPETE COM AFINAÇÃO EM SIB. | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 2 | R$4.862,77 | R$9.725,53 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
7 | TROMBONE DE VARA AFINAÇÃO EM SIB/F. | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 2 | R$12.915,00 | R$25.830,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
8 | TROMPA | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$16.145,77 | R$16.145,77 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
9 | VIOLONCELO | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 4 | R$2.700,00 | R$10.800,00 | Lote vencido por JOABE MARTINSON-ME pelo valor de R$8.900,00-17,59% do valor de referência |
10 | VIOLA 4/4 | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 8 | R$1.435,10 | R$11.480,80 | Lote vencido por J M POZZER EIRELI pelo valor de R$12.628,009,99% do valor de referência |
11 | CONTRABAIXO ACUSTICO | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 2 | R$4.169,28 | R$8.338,57 | Lote vencido por JOABE MARTINSON-ME pelo valor de R$6.750,00-19,05% do valor de referência |
12 | PIANO DIGITAL PROFUNDIDADE | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$6.013,47 | R$6.013,47 | Lote vencido por GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI pelo valor de R$3.591,00-40,28% do valor de referência |
13 | TUBA 105 AFINAÇÃO EM BBB (SI/SI BEMOL) | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$20.733,00 | R$20.733,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
14 | VIOLINO | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 15 | R$1.612,42 | R$24.186,26 | Lote vencido por J M POZZER EIRELI pelo valor de R$13.999,95-42,12% do valor de referência |
15 | TECLADO SINTETIZADOR | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$19.442,67 | R$19.442,67 | Lote vencido por GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI pelo valor de R$19.350,00-0,48% do valor de referência |
TOTAIS | 46 | R$151.946,14 | R$235.458,88 | R$102.018,93 |
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
JOABE MARTINSON-ME 18.245.570/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2020
FIM
30/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J M POZZER EIRELI 17.041.496/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2020
FIM
30/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI 12.559.500/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2020
FIM
30/09/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI 12.559.500/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF