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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0001/2020
126001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Nº do Processo Administrativo: 0001/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/01/2020 09:00
Publicação: 10/01/2020 14:03
Homologação: 13/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 27/02/2020 18:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 27/02/2020 18:15 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 27/02/2020 18:16 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/02/2020 18:17 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇAO | 27/02/2020 18:16 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/01/2020 13:12 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/03/2020 10:36 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/01/2020 13:29 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/01/2020 13:30 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 10/01/2020 13:31 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 20/03/2020 10:37 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/01/2020 13:34 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/01/2020 13:36 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/01/2020 13:36 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | MEIO ELETRÔNICO | 26/12/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PRE¿OS PARA AQUISI¿¿O DE COMBUST¿VEIS E GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) DESTINADO ¿ PREFEITURA. | R$2.713.077,50 | R$2.713.077,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.713.077,50 | R$2.713.077,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REGISTRO DE PRE¿OS PARA AQUISI¿¿O DE COMBUST¿VEIS E GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) DESTINADO ¿ PREFEITURA. 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 221.500 | R$4,30 | R$952.450,00 |
| 2 | GAS GLP 05 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$56,00 | R$8.400,00 |
| 3 | GAS GLP 08 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 285 | R$68,50 | R$19.522,50 |
| 4 | VASILHAME PARA GLP | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$137,00 | R$8.220,00 |
| 5 | GASOLINA COMUM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 191.500 | R$5,19 | R$993.885,00 |
| 6 | OLEO DIESEL S500 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 152.000 | R$4,10 | R$623.200,00 |
| 7 | GAS GLP 13 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$89,50 | R$107.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
566.695 | R$364,59 | R$2.713.077,50 | |||