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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-CPL-016/2019-PMBB
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2019.1209-01/SEMAP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NA SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2020 09:00
Publicação: 09/01/2020 17:59
Homologação: 24/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA E JULGAMENTO - ASSINADO | 10/02/2020 15:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA E JULGAMENTO - ASSINADO | 10/02/2020 15:59 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ASSINADO | 10/02/2020 15:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO | 10/02/2020 15:59 |
| 5 | EDITAL | PP-CPL-016.2019-PMBB_E D I T A L - ASSINADO | 09/01/2020 17:38 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - ASSINADO | 09/01/2020 17:41 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO XVI_MINUTA DE CONTRATO - ASSINADO | 09/01/2020 17:39 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS - ASSINADO | 09/01/2020 17:42 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PLIC 001 (PP-CPL-016-2019-PMBB - LOC. SIST. DIGITALIZADOR DE IMAGENS DE RAIO X - UPA_PMBB) - ASSINADO | 10/02/2020 16:05 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO-ASSINADO | 09/01/2020 17:42 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - ASSINADO | 09/01/2020 17:44 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA - TR - ASSINADO | 09/01/2020 17:38 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 09/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ. | 09/01/2020 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONFORME LEI 041/96-GAB. | 09/01/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 09/01/2020 |
| 5 | Site | PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO. | 09/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$201.000,00 | R$111.000,00 | VENCEDOR -44,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$201.000,00 | R$111.000,00 | -44,78% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCACAO DE SISTEMA DIGITALIZADOR DE IMAGENS DE RAIO X, COM CESSAO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS E INSUMOS: 02 (DUAS) CPU´S DE 8 GB, 1 TB P/ IMAGE SUITE-2 PLACAS REDE; 01 (UM) MONITOR TOQUE NA TELA PARA IMAGE SUITE; 01 (UM) MINI-PACS MED APPLICATION; 02 (DOIS) VITA AND POC CR ENABLEMENT; 02 (DOIS) CR CASSETTE 24X30 CM; 02 (DOIS) FLEXIBLE PHOSPHOR SCREEN GP-2 24X30 CM; 02 (DOIS) CR CASSETTE 35X43 / 14X17; 02 (DOIS) FLEXIBLE PHOSPHOR SCREEN GP-2 35X43; 01 (UM) COMPUTADOR SERVIDOR COMPLETO; 01 (UMA) IMPRESSORA HOMOLOGADA PELA ANVISA; E 13 (TREZE) CAIXAS DE FILMES PARA RAIO-X, TAMANHOS 24X30 E 35X43, MESALMENTE, TOTALIZANDO 130 (CENTO E TRINTA) CAIXAS ANUALMENTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$16.750,00 | R$201.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$16.750,00 | R$201.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PLENA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - ME 05.767.853/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2020
FIM
06/02/2021
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PLENA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - ME 05.767.853/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2022
FIM
06/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PLENA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - ME 05.767.853/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2023
FIM
06/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PLENA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - ME 05.767.853/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2022
FIM
06/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PLENA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - ME 05.767.853/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2021
FIM
06/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PLENA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - ME 05.767.853/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2021
FIM
06/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PLENA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - ME 05.767.853/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2021
FIM
06/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF