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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2020 - CMNEP/PA
117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2020 - CMNEP/PA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ NA AVENIDA 27 DE DEZEMBRO, S/N, VILA NOVA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2020 08:30
Publicação: 09/01/2020 23:27
Homologação: 24/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO | 06/02/2020 16:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 06/02/2020 16:38 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICACAO | 06/02/2020 16:40 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGACAO | 05/02/2020 17:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/01/2020 18:29 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/01/2020 23:07 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/01/2020 18:33 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ESTIMATIVA DE QUANTIDADES E CUSTOS | 16/01/2020 18:32 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/02/2020 17:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/01/2020 18:38 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/01/2020 18:37 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/01/2020 18:34 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 09/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | 09/01/2020 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL | 09/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO MENSAL VEICULO TIPO PASSEIO HATCH OU SEDAN, MOTOR NO MÍNIMO 1.0, 8V C/AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA C/ TRAVA ELÉTRICA CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, 4(QUATRO) PORTAS, COMBUSTÍVEL (GASOLINA), NO MÁXIMO 6 ANOS DE USO, TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS POR LEI, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CMNP. | R$8.433,34 | R$8.000,00 | VENCEDOR -5,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.433,34 | R$8.000,00 | -5,14% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO MENSAL VEICULO TIPO PASSEIO HATCH OU SEDAN, MOTOR NO MÍNIMO 1.0, 8V C/AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA C/ TRAVA ELÉTRICA CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS, 4(QUATRO) PORTAS, COMBUSTÍVEL (GASOLINA), NO MÁXIMO 6 ANOS DE USO, TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS POR LEI, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CMNP. | VEÍCULO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 2 | R$4.216,67 | R$8.433,34 | Lote vencido por CONSTRUTORA SOUZA SOARES LTDA - ME pelo valor de R$8.000,00-5,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$4.216,67 | R$8.433,34 | R$8.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
CONSTRUTORA SOUZA SOARES LTDA - ME 06.137.872/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2020
FIM
27/01/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF