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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2019/FMS
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 086/2019/PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/12/2019 09:00
Publicação: 10/01/2020 10:51
Homologação: 04/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 10/01/2020 10:43 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/01/2020 10:44 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXISTENTES NO EDITAL QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 24, V). | JUSTIFICATIVA | 10/01/2020 10:51 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PREÇO PROPOSTO | 10/01/2020 10:39 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA | 10/01/2020 10:38 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/01/2020 10:52 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/01/2020 10:37 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 10/01/2020 10:36 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 10/01/2020 10:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE LICITAÇÃO - 015 - 2019 - FMS - | 13/12/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XI - N° 2383 - PAG. 71 - TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - | 13/12/2019 |
| 3 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - 015 - 2019 - TELEFONIA -ATOS | 12/12/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$17.568,00 | R$17.568,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$17.568,00 | R$17.568,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PACOTE DE 40.000 (QUARENTA MIL) MINUTOS INDIVIDUAIS EM LIGAÇÕES VCI, VC2 E VC3 PARA MÓVEL ON, OFF NET E FIXOS PARA QUALQUER OPERADORA COM UTILIZAÇÃO DO CSP15; PACOTE DE 10.000 SMS PARA MÓVEL ON, OFF NET; PACOTE DE 2GBDE INTERNET COM REDUÇÃO DE VELOCIDADE PARA 128KBPS APÓS ATINGIMENTO DA FRANQUIA SEM COBRANÇA DE VALORES EXCEDENTES; E SERVIÇO DE GESTÃO DE VOZ E DADOS VIA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$526,50 | R$6.318,00 |
| 2 | PACOTE DE 40.000 (QUARENTA MIL) MINUTOS INDIVIDUAIS EM LIGAÇÕES VCI, VC2 E VC3 PARA MÓVEL ON, OFF NET E FIXOS PARA QUALQUER OPERADORA COM UTILIZAÇÃO DO CSP15; PACOTE DE 10.000 SMS PARA MÓVEL ON, OFF NET; PACOTE DE 5GBDE INTERNET COM REDUÇÃO DE VELOCIDADE PARA 128KBPS APÓS ATINGIMENTO DA FRANQUIA SEM COBRANÇA DE VALORES EXCEDENTES; E SERVIÇO DE GESTÃO DE VOZ E DADOS VIA WEB. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$937,50 | R$11.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
24 | R$1.464,00 | R$17.568,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TELEFÔNICA BRASIL S.A 02.558.157/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2019
FIM
11/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF