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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-00003
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício nº 170/2019 - SEMAFI. Paragominas - PA, 18 de outubro de 2019.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR.
Observação: em virtude do exercÍcio de 2020 ainda nÃo estÁ disponÍvel, esse processo estÁ sendo lanÇado no exercÍcio de 2019.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/01/2020 10:00
Publicação: 10/01/2020 11:12
Homologação: 13/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 17/03/2020 10:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 17/03/2020 10:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/03/2020 10:51 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/03/2020 10:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE ABERTURA | 10/01/2020 10:13 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | RETIFICAÇÃO DO EDITAL | 22/01/2020 17:48 |
| 7 | ERRATAS | ERRATAS | 17/03/2020 15:26 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO | 17/03/2020 10:53 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/01/2020 10:14 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/01/2020 11:12 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 10/01/2020 10:17 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 17/03/2020 10:53 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/01/2020 10:17 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/01/2020 10:16 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/01/2020 10:19 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 09/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 09/01/2020 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 09/01/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (DOMEPA) | 09/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$2.329.678,80 | R$1.864.455,48 | VENCEDOR -19,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.329.678,80 | R$1.864.455,48 | -19,97% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRAKER-400GM | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 23.748 | R$3,17 | R$75.281,16 |
| 2 | TEMPERO COMPLETO S/ PIMENTA 300GR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 23.748 | R$2,88 | R$68.394,24 |
| 3 | ESPONJA DE LÃ DE AÇO. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 23.748 | R$2,03 | R$48.208,44 |
| 4 | FLOCOS DE MILHO PRÉ COZIDO-500GR | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 23.748 | R$1,14 | R$27.072,72 |
| 5 | LEITE EM PÓ INTEGRAL PCT 200GR. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 47.496 | R$4,36 | R$207.082,56 |
| 6 | MACARRÃO ESPAGUETE SÊMOLA 500GR. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 47.496 | R$2,14 | R$101.641,44 |
| 7 | MACARRÃO INSTANTÂNEO TIPO LAMEN 85GRAMAS | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 47.496 | R$1,02 | R$48.445,92 |
| 8 | PAPEL HIGIÊNICO C/ 04 ROLOS | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 23.748 | R$3,52 | R$83.592,96 |
| 9 | SABÃO EM BARRA 5X200GR. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 23.748 | R$7,57 | R$179.772,36 |
| 10 | AÇUCAR CRISTALIZADO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 94.992 | R$2,57 | R$244.129,44 |
| 11 | ARROZ LONGO FINO TIPO 1 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 118.740 | R$3,21 | R$381.155,40 |
| 12 | FARINHA DE MANDIOCA FINA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 47.496 | R$3,94 | R$187.134,24 |
| 13 | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 47.496 | R$5,75 | R$273.102,00 |
| 14 | ÓLEO DE SOJA 900ML. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 47.496 | R$4,03 | R$191.408,88 |
| 15 | CAFÉ - PCT 250GR. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 47.496 | R$4,49 | R$213.257,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
688.692 | R$51,82 | R$2.329.678,80 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUPER VENDAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI 17.949.776/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2020
FIM
17/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUPER VENDAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI 17.949.776/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2020
FIM
17/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUPER VENDAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI 17.949.776/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2020
FIM
17/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUPER VENDAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI 17.949.776/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2020
FIM
17/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SUPER VENDAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI 17.949.776/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2020
FIM
17/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF