Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE 148/2019/CPL
000042 - MARABA
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Nº do Processo Administrativo: 24.173/2019/PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE WWW.COMPRASNET.GOV.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/01/2020 09:00

Publicação: 10/01/2020 15:35

Homologação: 13/02/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 17/02/2020 14:57
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 17/02/2020 15:03
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 17/02/2020 15:03
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 17/02/2020 15:04
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 18/02/2020 08:50
6 EDITAL EDITAL 10/01/2020 11:56
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 10/01/2020 15:22
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 10/01/2020 11:57
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS 10/01/2020 15:22
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONGEM 17/02/2020 15:01
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 10/01/2020 11:56
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 10/01/2020 11:57
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 10/01/2020 11:59


Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA - 34086 - Pag 133 Protocolo:513836 10/01/2020
2 Diário Oficial do Município FAMEP - ANO XI Nº 2401 - Pag. 52. 10/01/2020
3 Mural Físico Quadro de Aviso da Unidade Gestora. 10/01/2020
4 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal da Amazônia - Gerais 4 10/01/2020
5 Site Portal da transparecia - http://www.governotransparente.com.br/transparencia/4466490. 10/01/2020


Participantes 1


PROTECTION SERVIÇOS AGROINSUMOS LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 04.317.346/0001-79

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE IV R$32.332,50 R$18.000,00 VENCEDOR
-44,33% do valor de referência
2 LOTE I R$240.683,55 R$219.351,00 VENCEDOR
-8,86% do valor de referência
TOTAIS R$273.016,05 R$237.351,00 -13,06% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: LOTE I 6


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BRS IMPERIAL, IAC FANTASTICO, PEROLA, SMOOTH CAYENNE UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 90.000 R$1,42 R$127.800,00
2 ABÓBORA JAPONESA OU CABOTÍA, MORANGA, ABÓBORA DE PESCOÇO OU ABÓBORA SECA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$584,83 R$2.924,15
3 FEIJÃO CAUPI ( BRS IMPONETE, BR3 TRACUATEUA, BRS ARACÊ), CANAPU (VARIEDADE CRIOULA), SEMPRE VERDE (VARIEDADE CRIOULA), FEIJÃO CAUPI PERTO (VARIEDADE CRIOULA), GUANDU. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$12,19 R$1.828,50
4 MELANCIA HIBRIDA CONQUISTA, MANCHESTER E TOP GUN QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5 R$630,08 R$3.150,40
5 HÍBRIDOS (H) E VARIEDADES (V) CARGIL1333 B (H); DKB 333 B (H); DKB 909 (H); BR 201 (H); BR 205 (H); PIONEER 3021 (H); PIONEER 3027(H); 30 F 80 (H); 30 F 90 (H); 30 K 85 (H); GNZ 1715 (H); NB 5218 (H); SHX 5001 (H); GERMINAL551 (H); AG 1051 (H); AG 4051 (H); AGROMEN 1045 (H); BRS 2223 (H); BR 5102 (V); BR 106 (V); BR 154-SARACURA (V); BR 157- SOL-DA-MANHÃ (V);(V); BRS 451. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 150 R$42,07 R$6.310,50
6 BRS POTI, BRS MARI, JURARÁ, MANIVÃO, BRAGANTINA, CHAPÉU DE SOL. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 34.500 R$2,86 R$98.670,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

124.810 R$1.273,45 R$240.683,55


Lote 2: LOTE III 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MAMÃO TIPO GOLDEN, SUNRISE SOLO, CALIMOSA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2 R$2.305,97 R$4.611,94
2 BANANA TIPO PRATA (PRATA ANÃ, PACOVAN, VITÓRIA, KEN, BRS PACOA), MAÇÃ (VERDADEIRA E TROPICAL), TERRA (TERRINHA, D´ANGOLA, MARAVILHA) MICROPROPAGADAS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000 R$4,66 R$18.640,00
3 AÇAÍ (BRS PARÁ). EUTERPE OLERACEA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 10 R$101,14 R$1.011,40
4 CACAU, CEPEC 2008 (VB-547), CEPEC 2009 (VB-663), CEPEC 2011 (VB-892) QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$66,08 R$1.321,60
5 CUPUAÇU BRS CARIMBÓ QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$84,43 R$1.688,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4.052 R$2.562,28 R$27.273,54


Lote 3: LOTE II 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BRS IMPERIAL, IAC FANTASTICO, PEROLA, SMOOTH CAYENNE UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000 R$1,42 R$42.600,00
2 BRS POTI, BRS MARI, JURARÁ, MANIVÃO, BRAGANTINA, CHAPÉU DE SOL. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 11.500 R$2,86 R$32.890,00
3 FEIJÃO CAUPI ( BRS IMPONETE, BR3 TRACUATEUA, BRS ARACÊ), CANAPU (VARIEDADE CRIOULA), SEMPRE VERDE (VARIEDADE CRIOULA), FEIJÃO CAUPI PERTO (VARIEDADE CRIOULA), GUANDU. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$12,19 R$609,50
4 HÍBRIDOS (H) E VARIEDADES (V) CARGIL1333 B (H); DKB 333 B (H); DKB 909 (H); BR 201 (H); BR 205 (H); PIONEER 3021 (H); PIONEER 3027(H); 30 F 80 (H); 30 F 90 (H); 30 K 85 (H); GNZ 1715 (H); NB 5218 (H); SHX 5001 (H); GERMINAL551 (H); AG 1051 (H); AG 4051 (H); AGROMEN 1045 (H); BRS 2223 (H); BR 5102 (V); BR 106 (V); BR 154-SARACURA (V); BR 157- SOL-DA-MANHÃ (V);(V); BRS 451. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$42,07 R$2.103,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

41.600 R$58,54 R$78.203,00


Lote 4: LOTE IV 12


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ANGELIM HYMENOLOBIUM SP. OU DINIZIA SP UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 250 R$7,00 R$1.750,00
2 ACAPU VOUACAPOUA AMERICANA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 250 R$14,00 R$3.500,00
3 ANDIROBA GARAPA GUIANENIS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 250 R$10,00 R$2.500,00
4 AMARELÃO APULEIA LEOCARPA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 250 R$14,00 R$3.500,00
5 CASTANHA-DO-PARÁ BERTHOLLETIA EXCELSA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 250 R$18,33 R$4.582,50
6 CEDRO ROSA CEDRELLA FISSILIS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 250 R$9,00 R$2.250,00
7 COPAÍBA COPAIFERA MULTIJUGA HAYNE UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 250 R$10,00 R$2.500,00
8 IPÊ HANDROANTHUS SERRATIFOLIUS, HANDROANTHUS BARBATUS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 250 R$7,00 R$1.750,00
9 JATOBÁ HYMRNAEA COURBARIL L UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 250 R$10,00 R$2.500,00
10 MOGNO SWIETENIA MACROPHYLLA BONPL UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 250 R$12,00 R$3.000,00
11 PARICÁ SCHIZOLOBIUM AMAZONICUM UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 250 R$10,00 R$2.500,00
12 TAMBORIL ENTEROLOBIUM MAXIMUM DUCKE UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 250 R$8,00 R$2.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.000 R$129,33 R$32.332,50


Contratos 1


Contrato nº 169/2020/SEMAD

R$118.070,10

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

CONTRATADO

PROTECTION SERVIÇOS AGROINSUMOS LTDA-ME 04.317.346/0001-79


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/04/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação