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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 001/2020/CPL
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 24.381/2019/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV, VP-08, FOLHA 26, QUADRA 07, LOTE 04, EDIFÍCIO ERNESTO FROTA, SUBSOLO, NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, CEP: 68.509-060.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/01/2020 09:00
Publicação: 10/01/2020 15:52
Homologação: 07/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/02/2020 16:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 13/02/2020 16:29 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 13/02/2020 16:30 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/02/2020 16:35 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/02/2020 16:30 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/01/2020 15:51 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/01/2020 15:28 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO ANEXO AO EDITAL | 10/01/2020 12:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE PREÇOS MÉDIO | 10/01/2020 12:52 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/02/2020 16:35 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/01/2020 12:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 10/01/2020 12:53 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/01/2020 12:53 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, 4 GERAIS | 10/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N 34086 | 10/01/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO XI, Nº 2401, | 10/01/2020 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA CPL | 10/01/2020 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E PORTAL DO TCM | 10/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FILME PLÁSTICO AGRÍCOLA PARA ESTUFA 6X105X150 MICRA – FILME DIFUSOR MULTICAMADA, 100% VIRGEM, COM PROTEÇÕES UVS E ANTIOXIDANTES COM ADITIVOS QUE DISTRIBUEM A LUZ DENTRO DA ESTUFA. | R$66.232,96 | R$45.806,00 | VENCEDOR -30,84% do valor de referência |
| 2 | FILME PLÁSTICO AGRÍCOLA PARA ESTUFA 6X105X150 MICRA – FILME DIFUSOR MULTICAMADA, 100% VIRGEM, COM PROTEÇÕES UVS E ANTIOXIDANTES COM ADITIVOS QUE DISTRIBUEM A LUZ DENTRO DA ESTUFA. | R$202.279,04 | R$139.894,00 | VENCEDOR -30,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$268.512,00 | R$185.700,00 | -30,84% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FILME PLÁSTICO AGRÍCOLA PARA ESTUFA 6X105X150 MICRA – FILME DIFUSOR MULTICAMADA, 100% VIRGEM, COM PROTEÇÕES UVS E ANTIOXIDANTES COM ADITIVOS QUE DISTRIBUEM A LUZ DENTRO DA ESTUFA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 113 | R$1.790,08 | R$202.279,04 | Lote vencido por S. DOS SANTOS DIST. DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO - ME pelo valor de R$139.894,00-30,84% do valor de referência |
| 2 | FILME PLÁSTICO AGRÍCOLA PARA ESTUFA 6X105X150 MICRA – FILME DIFUSOR MULTICAMADA, 100% VIRGEM, COM PROTEÇÕES UVS E ANTIOXIDANTES COM ADITIVOS QUE DISTRIBUEM A LUZ DENTRO DA ESTUFA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 37 | R$1.790,08 | R$66.232,96 | Lote vencido por S. DOS SANTOS DIST. DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO - ME pelo valor de R$45.806,00-30,84% do valor de referência |
| TOTAIS | 150 | R$3.580,16 | R$268.512,00 | R$185.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
S. DOS SANTOS DIST. DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO - ME 07.826.842/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF