Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2020
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 20191612-3
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 16/01/2020 09:00
Publicação: 11/01/2020 14:52
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 13/02/2020 12:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 13/02/2020 12:20 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/02/2020 17:10 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/02/2020 17:11 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/01/2020 13:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/01/2020 17:16 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/01/2020 17:25 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 10/01/2020 17:28 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/01/2020 14:52 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/01/2020 13:18 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/01/2020 17:21 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 3, SEÇÃO 3, PÁGINA Nº 144 , DO DIA 06/01/2020 | 06/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 31, SEÇÃO 3, PÁGINA 198, DO DIA 13/02/2020 | 13/02/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERIAS, PÁGINA 4, DO DIA 06/01/2020 | 06/01/2020 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 06/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVI¿O DE ILUMINAC¿O P¿BLICA | R$3.884.067,85 | R$3.846.861,19 | VENCEDOR -0,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.884.067,85 | R$3.846.861,19 | -0,96% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVI¿O DE ILUMINAC¿O P¿BLICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$3.884.067,85 | R$3.884.067,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.884.067,85 | R$3.884.067,85 | |||