Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2020
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 20191712-5
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2020 14:00
Publicação: 11/01/2020 14:50
Homologação: 11/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | REGISTRO DE PREÇO | 05/03/2020 10:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 13/02/2020 17:22 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 13/02/2020 17:23 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/02/2020 17:24 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/02/2020 17:25 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/01/2020 14:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/01/2020 14:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/01/2020 14:45 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 11/01/2020 14:46 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/03/2020 10:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/01/2020 14:46 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/01/2020 14:47 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/01/2020 14:50 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 3, SEÇÃO 3, PÁGINA 144, DE 06/01/2020 | 06/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 31, SEÇÃO 3, PÁGINA 198, DO DIA 13/02/2020 | 13/02/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PÁGINA 4, DO DIA 06/01/2020 | 06/01/2020 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 06/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTA¿¿O ASF¿LTICA | R$6.000.000,10 | R$5.938.725,20 | VENCEDOR -1,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.000.000,10 | R$5.938.725,20 | -1,02% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PAVIMENTA¿¿O ASF¿LTICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$6.000.000,10 | R$6.000.000,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.000.000,10 | R$6.000.000,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
T B FERNANDES EIRELI 30.485.851/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF