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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-31 PMSJA
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 00000042/19- PMSJA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 05/08/2019 09:00
Publicação: 23/09/2020 10:32
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 28/09/2020 10:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA | 23/09/2020 11:02 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 23/09/2020 11:03 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/09/2020 11:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇAO | 23/09/2020 11:00 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/01/2020 15:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/02/2020 10:28 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/01/2020 18:06 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 29/01/2020 18:17 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/09/2020 10:32 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/01/2020 18:18 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/01/2020 18:07 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 119, PÁGINA 120, SEÇÃO 3, | 24/06/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 121, PÁGINA 199, SEÇÃO 3 | 26/06/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 124, PÁGINA 200, SEÇÃO 3 | 01/07/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33904, PÁGINA 94 | 26/06/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33912, PÁGINA 85 | 05/07/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33912, PÁGINA 85 | 05/07/2019 |
| 7 | Mural Físico | MURAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA | 24/06/2019 |
| 8 | Site | WWW.SAOJOAODOARAGUAIA.PA.GOV.BR | 24/06/2019 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA COM SIRENE P TRANSITO | R$1.074.559,68 | R$950.400,00 | VENCEDOR -11,55% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO MOTOCICLETA | R$149.760,00 | R$118.200,00 | VENCEDOR -21,07% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES TIPO SEDAN CABINE DUPLA | R$381.600,00 | R$340.800,00 | VENCEDOR -10,69% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO CAMIONETE ATÉ 4.000K | R$88.320,00 | R$0,00 | |
| 5 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO PRANCHA PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS E VEICULOS | R$312.300,00 | R$285.000,00 | VENCEDOR -8,74% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO ATÉ 7.000K TIPO GUINHO COM EQUIPAMENTOS | R$547.584,12 | R$504.900,00 | VENCEDOR -7,79% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE VEICULO LEVE ATÉ 2.0CC | R$114.000,12 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.668.123,92 | R$2.199.300,00 | -17,57% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA COM SIRENE P TRANSITO | R$1.074.559,68 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO MOTOCICLETA | R$149.760,00 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES TIPO SEDAN CABINE DUPLA | R$381.600,00 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO CAMIONETE ATÉ 4.000K | R$88.320,00 | R$69.600,00 | VENCEDOR -21,20% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO PRANCHA PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS E VEICULOS | R$312.300,00 | R$0,00 | |
| 6 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO ATÉ 7.000K TIPO GUINHO COM EQUIPAMENTOS | R$547.584,12 | R$0,00 | |
| 7 | LOCAÇÃO DE VEICULO LEVE ATÉ 2.0CC | R$114.000,12 | R$90.000,00 | VENCEDOR -21,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.668.123,92 | R$159.600,00 | -94,02% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA COM SIRENE P TRANSITO | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 96 | R$11.193,33 | R$1.074.559,68 | Lote vencido por F T DOS SANTOS & CIA LTDA-ME pelo valor de R$950.400,00-11,55% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO MOTOCICLETA | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$1.248,00 | R$149.760,00 | Lote vencido por F T DOS SANTOS & CIA LTDA-ME pelo valor de R$118.200,00-21,07% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES TIPO SEDAN CABINE DUPLA | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$3.180,00 | R$381.600,00 | Lote vencido por F T DOS SANTOS & CIA LTDA-ME pelo valor de R$340.800,00-10,69% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO CAMIONETE ATÉ 4.000K | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$7.360,00 | R$88.320,00 | Lote vencido por W.R.M.SAGA CONSTRUÇÕES LTDA - ME pelo valor de R$69.600,00-21,20% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TIPO PRANCHA PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS E VEICULOS | QUILÔMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$10,41 | R$312.300,00 | Lote vencido por F T DOS SANTOS & CIA LTDA-ME pelo valor de R$285.000,00-8,74% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO ATÉ 7.000K TIPO GUINHO COM EQUIPAMENTOS | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$15.210,67 | R$547.584,12 | Lote vencido por F T DOS SANTOS & CIA LTDA-ME pelo valor de R$504.900,00-7,79% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE VEICULO LEVE ATÉ 2.0CC | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36 | R$3.166,67 | R$114.000,12 | Lote vencido por W.R.M.SAGA CONSTRUÇÕES LTDA - ME pelo valor de R$90.000,00-21,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 30.420 | R$41.369,08 | R$2.668.123,92 | R$2.358.900,00 | |||