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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2020-CMRINX
099002 - CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 001/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SITO, AV. BRASIL, 491, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/01/2020 11:00
Publicação: 23/01/2020 14:27
Homologação: 21/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE | 21/01/2020 15:03 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 22/01/2020 14:37 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/01/2020 14:39 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 21/01/2020 15:09 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI | 23/01/2020 14:33 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/01/2020 15:10 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 22/01/2020 14:41 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 21/01/2020 15:12 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | https://famep.org.br/ - Publicado por: Geovanio Vieira da Silva Código Identificador:C9CC40AA | 23/01/2020 |
| 2 | Mural Físico | Mural físico da Câmara Municipal de Rurópolis-Pa | 23/01/2020 |
| 3 | Site | https://www.camararuropolis.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=49 | 23/01/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS DO ANO DE 2020. | R$24.500,00 | R$21.000,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$24.500,00 | R$21.000,00 | -14,29% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS DO ANO DE 2020. | R$24.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$24.500,00 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS DO ANO DE 2020. | TEMPO | 3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 7 | R$3.500,00 | R$24.500,00 | Lote vencido por DIOGO NOGUEIRA TERTULINO pelo valor de R$21.000,00-14,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 7 | R$3.500,00 | R$24.500,00 | R$21.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099002 - CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
DIOGO NOGUEIRA TERTULINO 671.535.852-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
02/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099002 - CAMARA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
DIOGO NOGUEIRA TERTULINO 671.535.852-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2020
FIM
03/10/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF