Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#005/2019
000019 - BUJARU
019001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

Nº do Processo Administrativo: 20190320

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: CPL - SALA DE LICITAÇÕES

Observação: elemento de despesa - serviÇos de obras e instalaÇÕes

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/04/2019 10:00

Publicação: 27/02/2020 14:43

Homologação: 15/04/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O CONTRATO RESCINDIDO (ART. 24, XI). ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO QUE ORIGINOU O CONTRATO 31/01/2020 10:39
2 COMPROVAÇÃO DE ACEITAÇÃO DAS MESMAS CONDIÇÕES OFERECIDAS PELO LICITANTE VENCEDOR (ART. 24, XI). COMPROVAÇÃO DE ACEITAÇÃO DAS MESMAS CONDIÇÕES 27/02/2020 14:41
3 COMPROVAÇÃO DE CONVOCAÇÃO AOS LICITANTES REMANESCENTES, SEGUINDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (ART. 24, XI). COMPROVAÇÃO DE CONVOCAÇÃO AOS LICITANTES REMANESCENTES 27/02/2020 14:02
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 31/01/2020 10:08
5 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 19/02/2020 11:59
6 LAUDO DE EXECUÇÃO (24, XI) LAUDO DE EXECUÇÃO 27/02/2020 14:04
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 27/02/2020 14:48
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 19/02/2020 11:49
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 31/01/2020 10:13
10 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 31/01/2020 10:17
11 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 27/02/2020 14:25


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União SEÇÃO 3, PÁGINA 186, N° 67 08/04/2019
2 Diário Oficial da União N° 178, PÁGINA N° 199, SEÇÃO 3 13/09/2019
3 Diário Oficial do Município PÁGINA 21, ANO X, N° 2208 08/04/2019
4 Diário Oficial do Município ANO X, PÁGINA N° 22, N° 2318 12/09/2019
5 Diário Oficial do Município ANO X, N° 2318, PÁGINA 23 12/09/2019
6 Diário Oficial do Município PÁGINA N° 10, ANO X, N° 2319 13/09/2019


Participantes 1


J. M. F. BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 18.448.572/0001-01

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. R$165.000,00 R$165.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$165.000,00 R$165.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONSTRUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE OBRA REMANESCENTE DA UBS TEMPO 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 3 R$55.000,00 R$165.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3 R$55.000,00 R$165.000,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação