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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Convite nº 005/2015-NGO
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Nº do Processo Administrativo: 2015/014/1129
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DO NGO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/06/2015 10:00
Publicação: 10/08/2015 15:42
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 10/06/2015 17:14 |
2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO | 10/08/2015 15:40 |
3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/01/2016 09:55 |
4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PROCEDIMENTOS INICIAIS | 10/06/2015 17:13 |
5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO CC 005/2015 | 22/02/2016 10:45 |
6 | EDITAL | EDITAL | 10/06/2015 17:11 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N_2016007_-_CC_005-2015_-_ASSINADO_230216_123940.PDF | 10/06/2015 12:15 |
8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/08/2015 15:42 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Carta Convite | Mural físico do NGO | 26/05/2015 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PARA ATIVIDADES DO NGO / CHDU/CSAN/PMS 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, PARA ATIVIDADES DO NGO / CHDU/CSAN/PMS | VOLUME | - | 12.000 | R$3,63 | R$43.560,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12.000 | R$3,63 | R$43.560,00 |