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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial nº 002/2014
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
Nº do Processo Administrativo: 001/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE TERRA ALTA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/01/2014 10:00
Publicação: 18/02/2015 21:03
Homologação: 29/01/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DO PREGÃO | 20/01/2015 12:29 |
| 2 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 20/01/2015 12:16 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/01/2015 12:30 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, ed. 9, Seção 03, dia 14/01/2014 pg. 240 | 14/01/2014 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, pág. 13 data 14 de janeiro 2014 | 14/01/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXA | R$1.219.034,00 | R$1.206.417,00 | VENCEDOR -1,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.219.034,00 | R$1.206.417,00 | -1,03% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXA 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO LUBRIFICANTE R2 EXTRA 15W40 | BALDE | - | 100 | R$240,00 | R$24.000,00 |
| 2 | ÓLEO HIDRÁULICO BALDE | BALDE | - | 60 | R$258,00 | R$15.480,00 |
| 3 | LUBRIFICANTE R2 40 BALDE 20 LITROS | BALDE | - | 100 | R$215,00 | R$21.500,00 |
| 4 | LUBRIFICANTE R2 40 DE LITROS | VOLUME | - | 380 | R$14,00 | R$5.320,00 |
| 5 | FLUÍDO PARA FREIO SHEEL DE 500 ML | VOLUME | - | 150 | R$17,00 | R$2.550,00 |
| 6 | LUBRIFICANTE R2 EXTRA 15W40 1 LITRO | VOLUME | - | 250 | R$15,00 | R$3.750,00 |
| 7 | SPIRAX G90 BALDE DE 20 LITROS | BALDE | - | 40 | R$257,00 | R$10.280,00 |
| 8 | SPIRAX G140 BALDE DE 20 LITROS | BALDE | - | 20 | R$255,00 | R$5.100,00 |
| 9 | GRAXA GADWS BALDE DE 20 KG | BALDE | - | 29 | R$300,00 | R$8.700,00 |
| 10 | ADVANCE 2 T 500 ML | VOLUME | - | 100 | R$11,00 | R$1.100,00 |
| 11 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 247.800 | R$2,72 | R$674.016,00 |
| 12 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 140.200 | R$3,19 | R$447.238,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
389.229 | R$1.587,91 | R$1.219.034,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
SUPER POSTO ESTRELA LTDA 02.848.944/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
SUPER POSTO ESTRELA LTDA 02.848.944/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2014
FIM
31/03/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO