Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#078/2019
000132 - BELTERRA
132011 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 078/2019

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA PMB

Observação: semteps

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/01/2019 13:00

Publicação: 03/03/2020 12:33

Homologação: 15/01/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/03/2020 12:40
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA 03/03/2020 12:37
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA 03/03/2020 12:37
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 03/03/2020 12:34
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 03/03/2020 12:42
6 EDITAL EDITAL 22/01/2020 10:16
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/01/2020 10:47
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 22/01/2020 10:16
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA 22/01/2020 10:16
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 03/03/2020 12:36
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 03/03/2020 12:32
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 22/01/2020 10:41
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 22/01/2020 10:42


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIARIO OFICIAL DA UNIÃO 13/12/2019
2 Diário Oficial do Município FAMEP COD: 6A629849 13/12/2019
3 Site WWW.BELTERRA.PA.GOV.BR 13/12/2019


Participantes 1


J L P OLIVEIRA EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 31.785.459/0001-71

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE CAMINHONETE CABINE DUPLA COM SEGURO TOTAL INCLUSO, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM E SEM MOTORISTA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA/ COMBUSTÍVEL DIESEL /OCUPAÇÃO 5 LUGARES/CAMBIO MANUAL DE 5 MARCHAS/TRAÇÃO 4X4 /DIREÇÃO HIDRÁULICA FREIOS A DISCO COM FREIOS VENTILADOS/AR CONDICIONADO /ALARME /AIRBAG MOTORISTA E PASSAGEIRO/VIDRO ELÉTRICO TRASEIRO/FAROL DE NEBLINA/TRAVA ELÉTRICA/VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA/CD-PLAYER/RADIO AM R$90.108,00 R$53.400,00 VENCEDOR
-40,74% do valor de referência
TOTAIS R$90.108,00 R$53.400,00 -40,74% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE CAMINHONETE CABINE DUPLA COM SEGURO TOTAL INCLUSO, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM E SEM MOTORISTA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA/ COMBUSTÍVEL DIESEL /OCUPAÇÃO 5 LUGARES/CAMBIO MANUAL DE 5 MARCHAS/TRAÇÃO 4X4 /DIREÇÃO HIDRÁULICA FREIOS A DISCO COM FREIOS VENTILADOS/AR CONDICIONADO /ALARME /AIRBAG MOTORISTA E PASSAGEIRO/VIDRO ELÉTRICO TRASEIRO/FAROL DE NEBLINA/TRAVA ELÉTRICA/VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA/CD-PLAYER/RADIO AM TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$7.509,00 R$90.108,00

Lote vencido por J L P OLIVEIRA EIRELI pelo valor de R$53.400,00

-40,74% do valor de referência
TOTAIS 12 R$7.509,00 R$90.108,00 R$53.400,00


Contratos 1


Contrato nº 036/2020

R$44.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

132011 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

J L P OLIVEIRA EIRELI 31.785.459/0001-71


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/02/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação