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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00003/2020
126014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 00003/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/02/2020 09:00
Publicação: 23/01/2020 11:27
Homologação: 12/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 02/04/2020 10:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 02/04/2020 09:58 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 02/04/2020 09:59 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/04/2020 09:59 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/04/2020 10:00 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/01/2020 11:25 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 02/04/2020 10:01 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/01/2020 11:25 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/01/2020 11:26 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 23/01/2020 11:26 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/04/2020 10:02 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/01/2020 11:26 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/01/2020 11:27 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | MEIO ELETRÔNICO | 16/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | MEIO ELETRÔNICO | 15/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATA¿¿O DE EMPRESA PARA PRESTA¿¿O DE SERVI¿OS E MANUTEN¿¿O E INSTALA¿¿O DE CENTRAL DE AR DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA¿¿O DE TERRA SANTA-PAR¿. | R$39.937,50 | R$39.937,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$39.937,50 | R$39.937,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATA¿¿O DE EMPRESA PARA PRESTA¿¿O DE SERVI¿OS E MANUTEN¿¿O E INSTALA¿¿O DE CENTRAL DE AR DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA¿¿O DE TERRA SANTA-PAR¿. 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR 18000 A 24000 BTUS | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 25 | R$225,00 | R$5.625,00 |
| 2 | INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR 9.000 À 12.000 BTUS | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 25 | R$187,50 | R$4.687,50 |
| 3 | RECARGA DE GÁS | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 15 | R$225,00 | R$3.375,00 |
| 4 | MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR DE 9000 A 12000 BTUS | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 50 | R$150,00 | R$7.500,00 |
| 5 | MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR 18.000 A 24.000 BTUS | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 100 | R$187,50 | R$18.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
215 | R$975,00 | R$39.937,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
126014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
L MELO DA SILVA E SILVA-ME 32.146.539/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2020
FIM
18/02/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF