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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2020
070002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 001/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRAÇA SANTA FÉ, SNº - CENTRO - SANTANA DO ARAGUAIA - PA, CEP: 68.560-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2020 10:00
Publicação: 23/01/2020 20:53
Homologação: 03/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/02/2020 23:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 10/02/2020 23:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | MAPA DE APURAÇÃO | 10/02/2020 23:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/02/2020 23:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/02/2020 23:45 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/01/2020 20:25 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/02/2020 23:47 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/01/2020 20:53 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/01/2020 20:26 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 22/01/2020 20:26 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/02/2020 12:41 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/01/2020 20:27 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/01/2020 20:29 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/01/2020 20:29 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Nº 13, PAGINA 319 | 20/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 34093, PAGINA 94 | 20/01/2020 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 20/01/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 20/01/2020 |
| 5 | Site | https://www.cmsa.pa.gov.br/ | 20/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$64.200,00 | R$63.750,00 | VENCEDOR -0,70% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$272.500,00 | R$267.500,00 | VENCEDOR -1,83% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM S500 | R$50.640,00 | R$50.400,00 | VENCEDOR -0,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$387.340,00 | R$381.650,00 | -1,47% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$4,28 | R$64.200,00 | Lote vencido por MORAES E REIS LTDA pelo valor de R$63.750,00-0,70% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM S500 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | R$4,22 | R$50.640,00 | Lote vencido por MORAES E REIS LTDA pelo valor de R$50.400,00-0,47% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$5,45 | R$272.500,00 | Lote vencido por MORAES E REIS LTDA pelo valor de R$267.500,00-1,83% do valor de referência |
| TOTAIS | 77.000 | R$13,95 | R$387.340,00 | R$381.650,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
MORAES E REIS LTDA 04.307.495/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
MORAES E REIS LTDA 04.307.495/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF