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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2020
070002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 003/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA SANTA FÉ, SNº - CENTRO - SANTANA DO ARAGUAIA - PA, CEP: 68.560-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2020 16:00
Publicação: 23/01/2020 20:55
Homologação: 03/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 11/02/2020 09:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 11/02/2020 09:48 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/02/2020 09:48 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/02/2020 09:48 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/01/2020 21:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/01/2020 20:55 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/01/2020 21:36 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 22/01/2020 21:36 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/02/2020 12:52 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/01/2020 21:36 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/01/2020 21:37 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/01/2020 21:38 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Nº13, PAGINA 319 | 20/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº34093, PAGINA 94 | 20/01/2020 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CÂMARA DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 20/01/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 20/01/2020 |
| 5 | Site | https://www.cmsa.pa.gov.br/ | 20/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO FECHADO COM AR - CONDICIONADO 4 (QUATRO) MARCHAS A FRENTE E 01 (UMA) RÉ, COMBUSTÍVEL A DIESEL, CABINE DUPLA, COM CAPACIDADE DE 05 PASSAGEIROS, TRANSMISSÃO 4X4 COM POTÊNCIA ENTRE 120 A 140 CV, ANO/MODELO 2017 A 2020. | R$175.347,90 | R$155.925,00 | VENCEDOR -11,08% do valor de referência |
| 2 | VEICULO DE PASSEIO, CINCO PORTA, SENDO 02 NA FRENTE, 02 ATRAS, PORTA BAGAGEIRO, FECHADO COM AR CONDICIONADO, 04 (QUATRO) MARCHAS A FRENTE E 01 (UMA) RÉ, COMBUSTÍVEL A GASOLINA, INJEÇÃO ELETRÔNICA, COM CAPACIDADE ENTRE 04 A 05 PASSAGEIROS, ANO/MODELO 2018 A 2019. | R$62.160,00 | R$48.300,00 | VENCEDOR -22,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$237.507,90 | R$204.225,00 | -14,01% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO DE PASSEIO, CINCO PORTA, SENDO 02 NA FRENTE, 02 ATRAS, PORTA BAGAGEIRO, FECHADO COM AR CONDICIONADO, 04 (QUATRO) MARCHAS A FRENTE E 01 (UMA) RÉ, COMBUSTÍVEL A GASOLINA, INJEÇÃO ELETRÔNICA, COM CAPACIDADE ENTRE 04 A 05 PASSAGEIROS, ANO/MODELO 2018 A 2019. | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 210 | R$296,00 | R$62.160,00 | Lote vencido por M N CARVALHO EIRELI-ME pelo valor de R$48.300,00-22,30% do valor de referência |
| 2 | VEICULO FECHADO COM AR - CONDICIONADO 4 (QUATRO) MARCHAS A FRENTE E 01 (UMA) RÉ, COMBUSTÍVEL A DIESEL, CABINE DUPLA, COM CAPACIDADE DE 05 PASSAGEIROS, TRANSMISSÃO 4X4 COM POTÊNCIA ENTRE 120 A 140 CV, ANO/MODELO 2017 A 2020. | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 315 | R$556,66 | R$175.347,90 | Lote vencido por M N CARVALHO EIRELI-ME pelo valor de R$155.925,00-11,08% do valor de referência |
| TOTAIS | 525 | R$852,66 | R$237.507,90 | R$204.225,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
M N CARVALHO EIRELI-ME 19.872.229/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF