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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2020/SRP/FMS
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 007/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/01/2020 08:00
Publicação: 23/01/2020 12:13
Homologação: 10/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ATA DA SESSÃO | 13/02/2020 09:35 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/02/2020 09:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 13/02/2020 09:32 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 13/02/2020 09:34 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DA SESSÃO | 13/02/2020 09:32 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/02/2020 09:33 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 23/01/2020 10:33 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/01/2020 12:12 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/01/2020 10:33 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 23/01/2020 10:34 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 24/06/2020 09:27 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 23/01/2020 10:34 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 23/01/2020 12:12 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/01/2020 12:13 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PAG. 187, Nº 15 | 22/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAG 63, DIÁRIO OFICIAL Nº 34095 | 22/01/2020 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL | 22/01/2020 |
| 4 | Site | http://www.pmsaraguaia.pa.gov.br/transparencia/editaiselicitacoes/321 | 22/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE T 10M³ ESPECIFICAÇÃO : RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE T 10M³ | R$252.000,00 | R$232.000,00 | VENCEDOR -7,94% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE G 1M³ ESPECIFICAÇÃO : RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO (GAS MEDICINAL) PARA CILINDRO COM CAPACIDADE DE G 1M³ | R$15.000,00 | R$13.400,00 | VENCEDOR -10,67% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE CILINDRO DE OXIGENIO COM CAPACIDADE DE Q 3,5 M³ ESPECIFICAÇÃO : RECARGA DE CILINDRO DE OXIGENIO (GAS MEDICINAL) PARA CILINDRO COM CAPACIDADE DE Q 3,5 M³ | R$4.125,00 | R$3.750,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$271.125,00 | R$249.150,00 | -8,11% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE T 10M³ ESPECIFICAÇÃO : RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE T 10M³ | METRO CÚBICO | 3392300400 - GÁS ENGARRAFADO | 8.000 | R$31,50 | R$252.000,00 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$232.000,00-7,94% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE CILINDRO DE OXIGENIO COM CAPACIDADE DE Q 3,5 M³ ESPECIFICAÇÃO : RECARGA DE CILINDRO DE OXIGENIO (GAS MEDICINAL) PARA CILINDRO COM CAPACIDADE DE Q 3,5 M³ | METRO CÚBICO | 3392300400 - GÁS ENGARRAFADO | 150 | R$27,50 | R$4.125,00 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$3.750,00-9,09% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE G 1M³ ESPECIFICAÇÃO : RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO (GAS MEDICINAL) PARA CILINDRO COM CAPACIDADE DE G 1M³ | METRO CÚBICO | 3392300400 - GÁS ENGARRAFADO | 200 | R$75,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$13.400,00-10,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.350 | R$134,00 | R$271.125,00 | R$249.150,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. CARDOSO FILHO COMERCIO E SERVIÇOS 10.243.376/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF