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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE Nº 06/2019-036
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 1605001/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/05/2019 09:00
Publicação: 23/01/2020 10:59
Homologação: 30/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/01/2020 10:54 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 23/01/2020 10:54 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/01/2020 11:00 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/01/2020 10:55 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 23/01/2020 10:54 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 23/01/2020 10:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | http://digital.diariodopara.com.br/web/?state=zoom&data=03/06/2019&pagina=10 | 03/06/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/244943748/dou-secao-3-03-06-2019-pg-209 | 03/06/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/244935331/doepa-03-06-2019-pg-71 | 03/06/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FOMENTO TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL DA SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CUSTEAR O PAGAMENTO DE DESPESAS CORRENTES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO EVENTO CULTURAL E RELIGIOSO DO “CORPUS CHRISTI” , EVENTO CONSIDERADO COMO PATRIMONIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | R$38.400,00 | R$38.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$38.400,00 | R$38.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FOMENTO TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL DA SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA CUSTEAR O PAGAMENTO DE DESPESAS CORRENTES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO EVENTO CULTURAL E RELIGIOSO DO “CORPUS CHRISTI” , EVENTO CONSIDERADO COMO PATRIMONIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | TEMPO | 3330430000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS | 1 | R$38.400,00 | R$38.400,00 | Lote vencido por SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO pelo valor de R$38.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$38.400,00 | R$38.400,00 | R$38.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO 05.363.528/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2019
FIM
01/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF