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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-030 PMSJP
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
Nº do Processo Administrativo: 072/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL ASSUNÇÃO, 116 – BAIRRO CENTRO – CEP: 68.360-000 SENADOR JOSÉ PORFÍRIO-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2020 09:00
Publicação: 23/01/2020 12:10
Homologação: 06/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/02/2020 16:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DE LANCES | 06/02/2020 16:04 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS FASES | 06/02/2020 16:05 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/02/2020 16:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/02/2020 16:06 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/01/2020 12:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/01/2020 12:05 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 23/01/2020 12:05 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/01/2020 12:06 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/03/2020 15:03 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/01/2020 12:06 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/01/2020 12:07 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/01/2020 12:07 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 21/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Homologação: Seção 3, Edição 29, Página 171 | 11/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de Ata de Registro de Preços: Seção 3, Edição 32, Página 206 | 14/02/2020 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação | 21/01/2020 |
| 5 | Site | Edital publicado no site do município: https://joseporfirio.pa.gov.br/ | 21/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA | R$49.316,66 | R$47.400,00 | VENCEDOR -3,89% do valor de referência |
| 2 | CARRETA AGRÍCOLA METÁLICA BASCULANTE | R$42.525,34 | R$40.600,00 | VENCEDOR -4,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$91.842,00 | R$88.000,00 | -4,18% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRETA AGRÍCOLA METÁLICA BASCULANTE | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$21.262,67 | R$42.525,34 | Lote vencido por LUNARDI TRATORPECAS EIRELI - EPP pelo valor de R$40.600,00-4,53% do valor de referência |
| 2 | GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$24.658,33 | R$49.316,66 | Lote vencido por LUNARDI TRATORPECAS EIRELI - EPP pelo valor de R$47.400,00-3,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$45.921,00 | R$91.842,00 | R$88.000,00 | |||