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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-033-FMAS
114441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-033-FMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA CPL, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/02/2020 15:00
Publicação: 23/01/2020 13:13
Homologação: 21/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/06/2020 16:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 26/06/2020 12:14 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESOES DE JULGAMENTO | 26/06/2020 15:42 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICACAO | 26/06/2020 15:43 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGACAO | 26/06/2020 15:44 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/01/2020 12:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/01/2020 12:53 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 23/01/2020 12:57 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLAN | 23/01/2020 12:58 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | HOMOLOGACAO | 26/06/2020 15:44 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/01/2020 13:00 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/01/2020 12:59 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/01/2020 13:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 16, PAG 175 | 23/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34096, PAG 123 | 23/01/2020 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO OFICIAL DE AVISOS, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARA | 23/01/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA PAG 9 | 23/01/2020 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISICAO DE ENXOVAL | R$505.488,20 | R$204.500,00 | PARTICIPANTE -59,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$505.488,20 | R$204.500,00 | -59,54% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISICAO DE ENXOVAL | R$505.488,20 | R$222.000,00 | PARTICIPANTE -56,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$505.488,20 | R$222.000,00 | -56,08% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISICAO DE ENXOVAL | R$505.488,20 | R$203.000,00 | VENCEDOR -59,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$505.488,20 | R$203.000,00 | -59,84% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISICAO DE ENXOVAL 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | JOGO DE MAMADEIRA | KIT | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 700 | R$80,72 | R$56.507,50 |
| 2 | KIT DE HIGIENE | KIT | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 700 | R$156,67 | R$109.666,90 |
| 3 | FRALDA DE TECIDO | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 700 | R$27,98 | R$19.582,50 |
| 4 | CONJUNTO DE ROUPINHA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.400 | R$27,70 | R$38.780,00 |
| 5 | CONJUNTO DE ROUPINHA (CALCA E REGATA) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 700 | R$29,58 | R$20.702,50 |
| 6 | TOALHA FELPUDA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 700 | R$26,98 | R$18.882,50 |
| 7 | LUVAS | PAR | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.400 | R$8,75 | R$12.250,00 |
| 8 | CUEIRO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 700 | R$45,48 | R$31.832,50 |
| 9 | BOLSA MATERNIDADE | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 700 | R$158,72 | R$111.107,50 |
| 10 | BANHEIRA PLÁSTICA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 700 | R$34,48 | R$24.132,50 |
| 11 | MEIAS PARA RECEM NASCIDO | PAR | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.100 | R$8,42 | R$17.692,50 |
| 12 | SAPATINHO PARA RECEM NASCIDO | PAR | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.400 | R$12,82 | R$17.943,80 |
| 13 | MANTA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 700 | R$37,72 | R$26.407,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12.600 | R$656,01 | R$505.488,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
25/05/2020
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19 (EVENTO NATURAL), O QUE OCASIONOU O FECHAMENTO DE GRANDE PARTE DO COMERCIO DO NOSSO PAÍS, A CONTRATADA NÃO CONSEGUIU VIABILIZAR O FORNECIMENTO DO OBJETO CONTRATADO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
WILKER M V LEMOS SOUSA 29.315.976/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos