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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-003-PMGP
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 9/2020-003-PMGP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA CPL, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2020 09:00
Publicação: 23/01/2020 19:21
Homologação: 21/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 9
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/07/2020 21:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 29/07/2020 21:31 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 29/07/2020 21:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/07/2020 21:32 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/07/2020 21:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/01/2020 18:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/01/2020 18:55 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 23/01/2020 18:57 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLAN | 23/01/2020 18:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/07/2020 21:33 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/01/2020 19:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/01/2020 19:02 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/01/2020 19:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 16, PAG 175 | 23/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34096, PAG 123 | 23/01/2020 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO OFICIAL DE AVISO, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARA | 23/01/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA PAG 9 | 23/01/2020 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MARMITEX 700 GRAMAS | R$361.528,50 | R$150.800,00 | VENCEDOR -58,29% do valor de referência |
| 2 | KIT COFFEE BREAK | R$673.655,39 | R$278.050,00 | PARTICIPANTE -58,73% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO COMPLETA SELF SERVICE | R$782.928,00 | R$240.000,00 | PARTICIPANTE -69,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.818.111,89 | R$668.850,00 | -63,21% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO COMPLETA SELF SERVICE | R$782.928,00 | R$318.400,00 | PARTICIPANTE -59,33% do valor de referência |
| 2 | KIT COFFEE BREAK | R$673.655,39 | R$439.070,00 | PARTICIPANTE -34,82% do valor de referência |
| 3 | MARMITEX 700 GRAMAS | R$361.528,50 | R$165.300,00 | PARTICIPANTE -54,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.818.111,89 | R$922.770,00 | -49,25% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT COFFEE BREAK | R$673.655,39 | R$273.900,00 | VENCEDOR -59,34% do valor de referência |
| 2 | MARMITEX 700 GRAMAS | R$361.528,50 | R$152.250,00 | PARTICIPANTE -57,89% do valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO COMPLETA SELF SERVICE | R$782.928,00 | R$232.000,00 | VENCEDOR -70,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.818.111,89 | R$658.150,00 | -63,80% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO COMPLETA SELF SERVICE | QUILOGRAMA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 16.000 | R$48,93 | R$782.928,00 | Lote vencido por MASTERSERV SERVIÇOS E COM EIRELI pelo valor de R$232.000,00-70,37% do valor de referência |
| 2 | MARMITEX 700 GRAMAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 14.500 | R$24,93 | R$361.528,50 | Lote vencido por BRUNA DA ROCHA OLIVEIRA - ME pelo valor de R$150.800,00-58,29% do valor de referência |
| 3 | KIT COFFEE BREAK | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 830 | R$811,63 | R$673.655,39 | Lote vencido por MASTERSERV SERVIÇOS E COM EIRELI pelo valor de R$273.900,00-59,34% do valor de referência |
| TOTAIS | 31.330 | R$885,50 | R$1.818.111,89 | R$656.700,00 | |||
Contratos 9
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BRUNA DA ROCHA OLIVEIRA - ME 19.596.528/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114445 - SEC MUN DE EDUCACAO
BRUNA DA ROCHA OLIVEIRA - ME 19.596.528/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114474 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
BRUNA DA ROCHA OLIVEIRA - ME 19.596.528/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
BRUNA DA ROCHA OLIVEIRA - ME 19.596.528/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MASTERSERV SERVIÇOS E COM EIRELI 21.986.651/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114445 - SEC MUN DE EDUCACAO
MASTERSERV SERVIÇOS E COM EIRELI 21.986.651/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MASTERSERV SERVIÇOS E COM EIRELI 21.986.651/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114474 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MASTERSERV SERVIÇOS E COM EIRELI 21.986.651/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
MASTERSERV SERVIÇOS E COM EIRELI 21.986.651/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF