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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-037-PMGP
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-037-PMGP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA CPL, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/02/2020 09:00
Publicação: 23/01/2020 19:46
Homologação: 20/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/06/2020 15:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 29/06/2020 15:51 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/06/2020 15:52 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 29/06/2020 15:53 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/06/2020 15:53 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/01/2020 19:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/01/2020 19:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 23/01/2020 19:42 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLAN | 23/01/2020 19:43 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CI | 29/06/2020 16:48 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/01/2020 19:44 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/01/2020 19:43 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/01/2020 19:45 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 17, PAG 175 | 23/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34096, PAG 123 | 23/01/2020 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO OFICIAL DE AVISO, NA SEDE DA PREF. MUN DE GOIANESIA DO PARA | 23/01/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG | 23/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISICAO DE (AREIAS EM GERAL, E AFINS) | R$2.326.847,72 | R$2.083.372,00 | VENCEDOR -10,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.326.847,72 | R$2.083.372,00 | -10,46% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISICAO DE (AREIAS EM GERAL, E AFINS) 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TIJOLO CERAMICO P/ LEVANTE DE PAREDES DIVERSAS: | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 61.800 | R$0,55 | R$33.804,60 |
| 2 | AREIA FINA: | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10.000 | R$55,97 | R$559.670,00 |
| 3 | LATERÍTICO (PIÇARRA): | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 22.500 | R$27,77 | R$624.757,50 |
| 4 | SEIXO MISTO: | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.125 | R$57,30 | R$179.071,88 |
| 5 | SEIXO LAVADO: | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.750 | R$154,60 | R$579.750,00 |
| 6 | AREIA GROSSA: | METRO CÚBICO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6.250 | R$55,97 | R$349.793,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
107.425 | R$352,15 | R$2.326.847,72 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114474 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
HR DE ALMEIDA & CIA LTDA-EPP 18.035.740/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HR DE ALMEIDA & CIA LTDA-EPP 18.035.740/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114445 - SEC MUN DE EDUCACAO
HR DE ALMEIDA & CIA LTDA-EPP 18.035.740/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
HR DE ALMEIDA & CIA LTDA-EPP 18.035.740/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
HR DE ALMEIDA & CIA LTDA-EPP 18.035.740/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF