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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL PG Nº 02/2020
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 02/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CENTRO ADMINISTRATIVO DE SAWANOPOLIS/CASA DE TABUA, AVENIDA JOSÉ MARTINS DE REZENDE, 67, BR158 KM 100 – SANTA MARIA DAS BARREIRAS – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2020 09:30
Publicação: 24/02/2020 16:13
Homologação: 10/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | CREDENCIAMENTO | 10/05/2020 16:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DELIBERAÇÃO PROPOSTA | 10/05/2020 16:28 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO | 10/05/2020 15:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/05/2020 16:00 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/02/2020 15:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/02/2020 15:52 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/02/2020 15:52 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 24/02/2020 15:53 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 10/05/2020 16:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/02/2020 15:55 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA MERCADO | 24/02/2020 16:12 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/02/2020 15:57 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO AMAZONIA G4 | 15/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicado em: 14/02/2020 | Edição: 32 | Seção: 3 | Página: 205 | 14/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 34091 PAG 57 | 16/01/2020 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 16/01/2020 |
| 5 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 22/01/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR | R$491.923,00 | R$152.378,00 | VENCEDOR -69,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$491.923,00 | R$152.378,00 | -69,02% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR | R$491.923,00 | R$165.438,00 | VENCEDOR -66,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$491.923,00 | R$165.438,00 | -66,37% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM PRODUTO UND QUANT 01 ARROZ PCTE 5 KG UND 5000 02 FEIJÃO CALDEIRAO 1 KG KG 5000 03 MACARÃO PARAFUSO 500G UND 3400 04 AÇUCAR 2KG PCTE 3400 05 OLEO DE SOJA 900 ML UND 3400 06 MORTADELA KG KG 5000 07 MILHO PARA CANJICA 500G UND 2800 08 MILHO PARA PIPOCA 500 G UND 1500 09 FARINHA DE MANDIOCA 1KG KG 3800 10 BISC. DE SAL 20X400G UND 1800 11 BISC. DE DOCE 30X130G UND 1800 12 BISC. MAISENA 20X400G UND 1800 13 EXTRATO DE TOMATE LATA 840G UND 1800 14 MARGARINA 500G UND 1200 15 CAFÉ 250G UND 1200 16 SAL REFINADO 1KG KG 800 17 ACHOCOLATADO 400G UND 2200 18 TEMPERO COMP C PIMENTA 1KG KG 1200 19 MILHARINA 500G UND 1200 20 ALHO AGRANEL KG KG 600 21 CEBOLA AGRANEL KG KG 600 22 FARINHA DE TRIGO 1KG KG 3000 23 FERMENTO PÓ 100G UND 500 24 COCO RALADA 100G UND 800 25 LEITE EM PÓ 400G UND 1000 26 FERMENTO PARA PÃO 10G UND 600 27 CARNE 1ª KG 4000 | LOTE | - | 1 | R$491.923,00 | R$491.923,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$491.923,00 | R$491.923,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR | UNIDADE | - | 1 | R$491.923,00 | R$491.923,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$491.923,00 | R$491.923,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
C A FONTENELLE - ME 03.670.082/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA 19.448.412/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF