Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#13/2020
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 10503/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.COM
Observação: objetivando abastecer os estabelecimentos de saÚde da secretaria municipal de saÚde de belÉm – sesma
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2020 09:00
Publicação: 29/01/2020 09:25
Homologação: 15/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2020 | 04/11/2020 14:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | COMPRASNET ATA DA SESSÃO -ASSINADA | 27/02/2020 15:46 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR -ASSINADO | 27/02/2020 15:59 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO -ASSINADO | 27/02/2020 15:59 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2020 | 04/11/2020 14:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 13/2020 -AQUISIÇÃO DE MESAS GINECOLÓGICAS | 28/01/2020 17:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO | 28/01/2020 17:03 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO V- MINUTA DO CONTRATO | 28/01/2020 17:06 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO II- PLANILHA DE QUANTITATIVO E VALORES UNITÁRIOS | 28/01/2020 17:06 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº - 957/2020 | 04/11/2020 14:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO REFERENTE MINUTA DO EDITAL PROC.10.503/2019 -SESMA | 28/01/2020 17:08 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS PROC. 10.503-2019-SESMA | 28/01/2020 17:08 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 01. PROPOSTA COMERCIAL | 27/02/2020 16:01 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA | 28/01/2020 17:06 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL O LIBERAL PAG 04 POLITICA. | 30/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU (Aviso de Licitação) | 30/01/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM (Aviso de licitação) | 30/01/2020 |
| 4 | Site | GIIG -PMB (Edital e anexos) | 30/01/2020 |
| 5 | Site | Comprasnet (Edital e + Aviso de Licitação) | 30/01/2020 |
| 6 | Site | Comprasnet (Licitação á Divulgar) | 30/01/2020 |
| 7 | Site | PMB (Edital + Aviso de licitação) | 30/01/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA GINECOLÓGICA AUTOMÁTICA DESCRIÇÃO: APOIO PORTA COXAS E CALCANHEIRAS REGULÁVEIS EM DIVERSAS POSIÇÕES. SISTEMA DE ACIONAMENTO PARA TODOS OS MOVIMENTOS DO ASSENTO, ENCOSTO E PERNEIRA. POSSUINDO TECLAS DE COMANDO COM MOVIMENTOS SIMULTÂNEOS, DO ASSENTO, ENCOSTO E PERNEIRA, PARA POSIÇÃO VOLTA A ZERO (POSIÇÃO DE CADEIRA) E POSIÇÃO DE TRABALHO (POSIÇÃO DE CAMA). BASE RETANGULAR MACIÇA COM 04 RODÍZIOS PARA FACILITAR O DESLOCAMENTO DA CADEIRA, QUANDO NA LIMPEZA E ASSEPSIA DO CONSULTÓRIO. | R$49.827,04 | R$49.720,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$49.827,04 | R$49.720,00 | -0,21% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA GINECOLÓGICA AUTOMÁTICA DESCRIÇÃO: APOIO PORTA COXAS E CALCANHEIRAS REGULÁVEIS EM DIVERSAS POSIÇÕES. SISTEMA DE ACIONAMENTO PARA TODOS OS MOVIMENTOS DO ASSENTO, ENCOSTO E PERNEIRA. POSSUINDO TECLAS DE COMANDO COM MOVIMENTOS SIMULTÂNEOS, DO ASSENTO, ENCOSTO E PERNEIRA, PARA POSIÇÃO VOLTA A ZERO (POSIÇÃO DE CADEIRA) E POSIÇÃO DE TRABALHO (POSIÇÃO DE CAMA). BASE RETANGULAR MACIÇA COM 04 RODÍZIOS PARA FACILITAR O DESLOCAMENTO DA CADEIRA, QUANDO NA LIMPEZA E ASSEPSIA DO CONSULTÓRIO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$12.456,76 | R$49.827,04 | Lote vencido por GP VEZONO EIRELI pelo valor de R$49.720,00-0,21% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$12.456,76 | R$49.827,04 | R$49.720,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GP VEZONO EIRELI 30.778.749/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2020
FIM
29/10/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos