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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2020
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 006/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2020 09:00
Publicação: 29/01/2020 10:52
Homologação: 10/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 11/02/2020 15:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE LICITAÇÃO - ABERTURA | 11/02/2020 15:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 11/02/2020 15:37 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/02/2020 15:40 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/02/2020 15:41 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/01/2020 10:45 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA FISCAL DE CONTRATO | 29/01/2020 10:50 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/02/2020 15:39 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/01/2020 10:47 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/01/2020 10:47 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS | 29/01/2020 10:47 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/03/2020 11:49 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/01/2020 10:51 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/01/2020 10:48 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/01/2020 10:48 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 20, SEÇÃO 3, PÁG. 181 - Aviso de Licitação | 29/01/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU N° 51, SEÇÃO 3, PÁG. 208 - EXTRATO DE CONTRATO | 16/03/2020 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos SEMED - Aviso de Licitação | 29/01/2020 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos Semed - Extrato de Contrato | 13/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E ASSEMELHADOS. 1.1 ELIMINAR E PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE BARATAS, CUPINS, FORMIGAS, MOSQUITOS E OUTROS INSETOS, ARACNÍDEOS ENTRE OUTROS. 1.2 ELIMINAR E PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE RATOS. 1.3 ELIMINAR E PREVENIR PROLIFERAÇÃO DE QUAISQUER OUTROS ANIMAIS QUE INFESTAM AMBIENTES URBANOS PODENDO CAUSAR AGRAVO À SAÚDE D/ OU PREJUÍZOS ECONÔMICOS | R$218.666,00 | R$98.998,00 | VENCEDOR -54,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$218.666,00 | R$98.998,00 | -54,73% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
Prevensan Centro de Serviços Ambientais Ltda - ME. 18.556.433/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF