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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2-001/2020
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 045/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº. 438, BAIRRO COMERCIAL, CEP: 68.445-000 - BARCARENA - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/02/2020 09:00
Publicação: 29/01/2020 14:15
Homologação: 17/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 03/03/2020 13:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 03/03/2020 13:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 03/03/2020 13:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 03/03/2020 13:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 29/01/2020 13:29 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/01/2020 13:29 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/01/2020 13:30 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 29/01/2020 13:30 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECE CONTROLE INTERNO | 03/03/2020 13:14 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/01/2020 13:59 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/01/2020 13:31 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BASICO | 29/01/2020 13:59 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DOE | 18/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DOE | 29/01/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO ONLINE | 18/02/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 29/01/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP | 18/02/2020 |
| 6 | Mural Físico | MURAL FÍSICO | 29/01/2020 |
| 7 | Mural Físico | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - MURAL FÍSICO | 17/02/2020 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ | 29/01/2020 |
| 9 | Site | SITE PREFEITURA DE BARCARENA - https://www.barcarena.pa.gov.br/portal/home | 29/01/2020 |
| 10 | Site | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - www.barcarena.pa.gov.br/ | 03/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, PROJETOS COMPLEMENTARES, ESTUDOS GEOTÉCNICOS, ANÁLISES DE CONFORMIDADES DE PROJETOS ESTRUTURAIS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ORÇAMENTÁRIA, PARA CONSTRUÇÕES ACIMA DE 10000M². | R$1.135.407,00 | R$1.115.581,94 | VENCEDOR -1,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.135.407,00 | R$1.115.581,94 | -1,75% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, PROJETOS COMPLEMENTARES, ESTUDOS GEOTÉCNICOS, ANÁLISES DE CONFORMIDADES DE PROJETOS ESTRUTURAIS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ORÇAMENTÁRIA, PARA CONSTRUÇÕES ACIMA DE 10000M². 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, PROJETOS COMPLEMENTARES, ESTUDOS GEOTÉCNICOS, ANÁLISES DE CONFORMIDADES DE PROJETOS ESTRUTURAIS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ORÇAMENTÁRIA, PARA CONSTRUÇÕES ACIMA DE 10000M². | LOTE | - | 1 | R$1.135.407,00 | R$1.135.407,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.135.407,00 | R$1.135.407,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
CONSTRUTORA XINGU Q S EIRELI 29.423.776/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF