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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA 004/2020/CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: 607/2020/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/01/2020 09:53
Publicação: 05/02/2020 10:08
Homologação: 29/01/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 05/02/2020 10:09 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/02/2020 10:10 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 05/02/2020 12:52 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/02/2020 10:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 05/02/2020 10:17 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 05/02/2020 10:22 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 05/02/2020 10:16 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 05/02/2020 10:16 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Termo de Homologação - IOEPA - Diário Oficial nº34107 - pg.85 | 04/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Retificação de Homologação - IOEPA - Diário Oficial nº 34108 - pg.115 | 05/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Termo de Homologação - FAMEP - ANO X|Nº2418 - Pg.44 | 04/02/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Retificação Termo de Homologação - FAMEP - Ano X|Nº2419 - Pg.43 | 05/02/2020 |
| 5 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá | 04/02/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 | R$379.375,00 | R$275.000,00 | VENCEDOR -27,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$379.375,00 | R$275.000,00 | -27,51% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 | R$1.138.125,00 | R$825.000,00 | VENCEDOR -27,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.138.125,00 | R$825.000,00 | -27,51% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDREGULHO OU PIÇARRA DE JAZIDA, AO NATURAL, PARA REVESTIMENTO PRIMÁRIO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 37.500 | R$23,64 | R$886.500,00 |
| 2 | ARGILA OU BARRO PARA ATERRO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.750 | R$13,42 | R$251.625,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
56.250 | R$37,06 | R$1.138.125,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARGILA OU BARRO PARA ATERRO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.250 | R$13,42 | R$83.875,00 |
| 2 | PEDREGULHO OU PIÇARRA DE JAZIDA, AO NATURAL, PARA REVESTIMENTO PRIMÁRIO E SERVIÇOS DIVERSOS (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE) | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.500 | R$23,64 | R$295.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
18.750 | R$37,06 | R$379.375,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
COMERCIAL MARABA LTDA - ME 01.241.290/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
GR FROTA EIRELI EPP 15.376.197/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF