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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2020-09/PMP
097001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA
Nº do Processo Administrativo: 004/2020-09/PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, NA SALA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SEDIADO NA AVENIDA JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, Nº 67, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CEP: 68485-000, PACAJÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 17/02/2020 09:00
Publicação: 04/02/2020 10:01
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 30/01/2020 12:56 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/01/2020 12:56 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE FRACASSO DE LICITAÇÃO | 06/05/2020 11:29 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/01/2020 12:43 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ESTIMATIVA DE QUANTIDADE E PREÇO | 30/01/2020 12:57 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/05/2020 11:29 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/01/2020 12:47 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 30/01/2020 12:57 |
| 9 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 06/05/2020 11:29 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/01/2020 12:57 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA | CARDENO: GERAIS | PG. 4. | 04/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | SEÇÃO: 3 | N° 24 | PG. 171. | 04/02/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE | N° 34107 | CADERNO: MUNICÍPIOS | PG. 87 | PROTOCOLO: 520122. | 04/02/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM | ANO: XI | N° 2418 | PG. 64 | CÓDIGO IDENTIFICADOR: 38966BF5. | 04/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL DE 500 ML SEM GAS | R$4.603,50 | R$4.290,00 | VENCEDOR -6,81% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO RODIZIO (SELF SERVICE) SEM LIMITE DE PESO | R$52.706,50 | R$49.950,00 | VENCEDOR -5,23% do valor de referência |
| 3 | REFRIGERANTE 2 LITROS - SABOR COLA | R$17.538,00 | R$15.725,00 | VENCEDOR -10,34% do valor de referência |
| 4 | SUCO NATURAL 350ML | R$6.286,00 | R$5.460,00 | VENCEDOR -13,14% do valor de referência |
| 5 | REFRIGERANTE EM LATA DE 350ML SABOR COLA | R$4.587,00 | R$4.180,00 | VENCEDOR -8,87% do valor de referência |
| 6 | REFRIGERANTE EM LATA DE 350ML SABOR GUARANA | R$3.773,00 | R$3.740,00 | VENCEDOR -0,87% do valor de referência |
| 7 | REFEIÇÃO PRONTO SERVIDAS EM EMBALAGEM TIPO MARMITEX Nº 08. | R$71.862,00 | R$69.300,00 | VENCEDOR -3,57% do valor de referência |
| 8 | REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML SABOR LARANJA | R$3.879,60 | R$3.074,00 | VENCEDOR -20,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$165.235,60 | R$155.719,00 | -5,76% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL DE 500 ML SEM GAS | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.650 | R$2,79 | R$4.603,50 | Lote vencido por HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$4.290,00-6,81% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO RODIZIO (SELF SERVICE) SEM LIMITE DE PESO | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.850 | R$28,49 | R$52.706,50 | Lote vencido por HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$49.950,00-5,23% do valor de referência |
| 3 | REFRIGERANTE 2 LITROS - SABOR COLA | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.850 | R$9,48 | R$17.538,00 | Lote vencido por HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$15.725,00-10,34% do valor de referência |
| 4 | REFRIGERANTE EM LATA DE 350 ML SABOR LARANJA | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.060 | R$3,66 | R$3.879,60 | Lote vencido por HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$3.074,00-20,77% do valor de referência |
| 5 | REFRIGERANTE EM LATA DE 350ML SABOR COLA | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.100 | R$4,17 | R$4.587,00 | Lote vencido por HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$4.180,00-8,87% do valor de referência |
| 6 | REFRIGERANTE EM LATA DE 350ML SABOR GUARANA | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.100 | R$3,43 | R$3.773,00 | Lote vencido por HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$3.740,00-0,87% do valor de referência |
| 7 | REFEIÇÃO PRONTO SERVIDAS EM EMBALAGEM TIPO MARMITEX Nº 08. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 4.200 | R$17,11 | R$71.862,00 | Lote vencido por HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$69.300,00-3,57% do valor de referência |
| 8 | SUCO NATURAL 350ML | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.400 | R$4,49 | R$6.286,00 | Lote vencido por HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$5.460,00-13,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 14.210 | R$73,62 | R$165.235,60 | R$155.719,00 | |||