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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-003PMVX
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 9/2020-003PMVX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/02/2020 09:00
Publicação: 03/02/2020 12:41
Homologação: 19/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/02/2020 09:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 20/02/2020 14:20 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÕES DE JULGAMENTO | 20/02/2020 14:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 20/02/2020 14:16 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/02/2020 14:16 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 03/02/2020 10:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/02/2020 10:34 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/01/2020 13:39 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 03/02/2020 10:35 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/02/2020 09:06 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/01/2020 13:54 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/02/2020 10:37 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 03/02/2020 10:34 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA, PAGINA 04 | 03/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 03, PAGINA 214, COLUNA 01 | 31/01/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 03, PAGINA 289, COLUNA 01 | 21/02/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 03, PAGINA 224, COLUNA 02 | 20/02/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL Nº 34106, PAGINA 66, COLUNA 02 | 03/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO | R$976.410,00 | R$794.000,00 | VENCEDOR -18,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$976.410,00 | R$794.000,00 | -18,68% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$102,55 | R$205.094,00 |
| 2 | SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6.000 | R$97,67 | R$586.002,00 |
| 3 | SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL DA AMAZÔNIA | CENTÍMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$92,66 | R$185.314,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.000 | R$292,87 | R$976.410,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
META TREINAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELLI -EPP 26.812.506/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
META TREINAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELLI -EPP 26.812.506/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
META TREINAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELLI -EPP 26.812.506/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF