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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2020
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 21010001/20
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/02/2020 09:00
Publicação: 04/02/2020 14:39
Homologação: 17/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 05/03/2020 08:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/03/2020 08:55 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 03/03/2020 10:09 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 03/03/2020 11:00 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 31/01/2020 18:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/02/2020 14:38 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/02/2020 16:33 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 04/02/2020 14:39 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/03/2020 10:09 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/01/2020 17:49 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇO | 04/02/2020 14:38 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/02/2020 16:32 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 N 23 | 03/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | http://www.garrafaodonorte.gov.br | 03/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SISTEMAS SOFTWARE DESENVOLVIMENTO PARA A INTEGRAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS DADOS ACADÊMICOS, PEDAGÓGICOS E GERENCIAIS DE ESCOLAS E SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO. | R$45.612,05 | R$39.600,00 | VENCEDOR -13,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$45.612,05 | R$39.600,00 | -13,18% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SISTEMAS SOFTWARE DESENVOLVIMENTO PARA A INTEGRAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS DADOS ACADÊMICOS, PEDAGÓGICOS E GERENCIAIS DE ESCOLAS E SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$45.612,05 | R$45.612,05 | Lote vencido por ALMEIDA E PEREIRA DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA pelo valor de R$39.600,00-13,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$45.612,05 | R$45.612,05 | R$39.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ALMEIDA E PEREIRA DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA 14.217.473/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ALMEIDA E PEREIRA DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA 14.217.473/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2022
FIM
15/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ALMEIDA E PEREIRA DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA 14.217.473/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2023
FIM
15/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ALMEIDA E PEREIRA DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA 14.217.473/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ALMEIDA E PEREIRA DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA 14.217.473/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2021
FIM
16/11/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF