Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2019- 2º CHAMADA
002398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0052019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ, NA SALA DA CPL, LOCALIZADA À TRAVESSA SÃO JOSÉ, Nº 120, PRAÇA DA MATRIZ, BAIRRO CENTRO, ACARÁ-PA.– CEP: 68690-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2020 09:00
Publicação: 03/02/2020 11:28
Homologação: 28/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ERICKA AMORIM | 19/08/2020 15:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ERICKA AMORIM | 19/08/2020 15:28 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ERICKA AMORIM | 19/08/2020 15:35 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ERICKA AMORIM | 19/08/2020 15:34 |
| 5 | EDITAL | ERICKA AMORIM | 03/02/2020 11:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | ERICKA AMORIM | 03/02/2020 11:23 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | ERICKA AMORIM | 03/02/2020 11:26 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ERICKA AMORIM | 03/02/2020 11:24 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | ERICKA AMORIM | 24/08/2020 14:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | ERICKA AMORIM | 03/02/2020 11:25 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | ERICKA AMORIM | 03/02/2020 11:27 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | ERICKA AMORIM | 03/02/2020 11:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 23 SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 03/02/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 46, SEGUNDA FEIRA , 09 DE MARÇO DE 2020. EXTRATO DE CONTRATO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. | 09/03/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - BELÉM, SEGUNDA-FEIRA, 3 DE FEVEREIRO DE 2020 - AVISO DE LICITAÇÃO. | 03/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NÍNIVE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | R$322.730,14 | R$322.729,53 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$322.730,14 | R$322.729,53 | -0,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NÍNIVE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$322.730,14 | R$322.730,14 | Lote vencido por CONSTRUTORA NUNES & PAIVA LTDA pelo valor de R$322.729,53-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$322.730,14 | R$322.730,14 | R$322.729,53 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA NUNES & PAIVA LTDA 21.633.848/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2020
FIM
02/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF